801 resultados encontrados para apurar se realmente - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR.PROCESSO: 5517832.48.2018.8.09.0000 parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão”. O artigo 300 do CPC, transcreve os requisitos para a concessão da tutela de urgência: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 Não há provas hábeis a demonstrar que a área de 111,3 m² é, evidentemente, de propriedade do lote 11 ou 12. Cumpre ressaltar que não se pode ter como demarcado um terreno pela simples constatação objetiva da existência de um muro de alvenaria em suas pretensas divisas, como alegam os agravantes. NR.PROCESSO: 5315062.03.2017.8.09.0000 Em sumária cognição do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3343 31 Processo: 0608794-72.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Natalicia Nogueira Coelho. Advogado : Maria Claudia Sousa da Silva (OAB: 1082A/AM). Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO). Advogado : Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO RETRO (FL. 77). (...) SENDO ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE. CUMPRA-SE. VALPARAÍSO DE GOIÁS, 18 DE FEVE REIRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 418339-37.2008.8.09.0162 ( 200804183397 ) 1912 EMBARGOS A EXECUCAO MONICA MARIA MENDES DA SILVA DANIEL RASCOVIT TARDIN E SANTOS ADV
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO DANILO PEREIRA AGUIAR(OAB: 337240/SP) LUIZ AFONSO DE ANDRADE PEREIRA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 12592 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho de Id d47439b . Prazo de 05 dias. FRANCO DA ROCHA/SP, 31 de janeiro de 2022. - ALEX AMANCIO APARECIDO ELAINE AMISA YASSUDA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: ALEX AMANCIO APARECIDO Pro
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 778 Fica V. Sª intimado(a) para vista dos esclarecimentos periciais (insalubridade/periculosidade), no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. BETIM, 10 de março de 2015 ANDREA BARBOSA MARTINS Intimação Processo Nº RTOrd-0012131-29.2014.5.03.0027 Relator LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS AUTOR MARCO AURELIO DE PAIVA JACINTO ADVOGADO AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO(OAB: 072
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5100869.42.2016.8.09.0051 No que diz respeito a determinação de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, para averiguação de eventual falta disciplinar do causídico decorrente da litigância de má-fé e abuso no direito de peticionar, restou configurado na decisão recorrida que a juíza de primeiro grau agiu dentro da legalidade, segun
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10896 valores regulamentados pelo C. TST. JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Assim, conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. HORAS EXTRAS Alega a reclamada que as diferenças de horas extras apontadas pelo autor estão incorretas, devendo ser reformada a sentença que a condenou ao seu
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3864 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho - 2ª Região TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha CONCLUSÃO Avenida Doutor Franco da Rocha, 96, Vila Zanela, FRANCO DA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do ROCHA - SP - CEP: 07851-000 Trabalho de Franco da Rocha/SPl. - FRANCO DA ROCHA, 10 de m
1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conciliação para parcelamento das verbas rescisórias, assinado 3334 LTDA - ME pelas partes e chancelado pelo Sindicato (Id 68a7126). Não comprovada a quitação, entendo cabível o acionamento do devedor DESPACHO PJe-JT através de uma execução forçada para receber o quantum representado no título, sem a necessidade de ajuizamento de ação de conhecimento para ap