Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 167 aquela existente entre os fundamentos da decisão embargada e não sejam devidas, ou seja, apesar de indeferidos os efeitos não aquela existente entre a decisão e a prova ou informações dos pecuniários dessa promoção, isso não exclui a alteração no estágio autos. Embargos não providos. da carreira do autor, passando do nível C21 para o C22. I. Conforme

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Relatora 116 FUNDAMENTAÇÃO VOTOS A. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0001192-60.2014.5.17.0007 Relator LINO FARIA PETELINKAR RECORRENTE GENIVALDO DOS SANTOS MENDES ADVOGADO ROGERIO NUNES ROMANO(OAB: 13115/ES) ADVOGADO PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO(OAB: 10192/ES) RECORRENTE UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO FELIPE OSORIO DOS SANTOS(OAB: 6381/ES) ADVOGADO LUCIAN

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1278 RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0000541-82.2015.5.17.0010 RO 1. RELATÓRIO RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: CHOCOLATES GAROTO SA RELATOR: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR O reclamante opôs embargos de declaração objetivando ver sanados vícios supostamente existentes no acórdão de ID n. e7a4997. Na minuta de ID n. c775825, o emb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 202 EMENTA :DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS; E, AO FAZÊ-LO, DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE AUTORIZAVA O DESCONTO EM FOLHA DE

Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR.PROCESSO: 5367429.04.2017.8.09.0000 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO DEVIDA. 1. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, tendo os argumentos do embargante revelado

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ exequente promove todas para alcançar diligências satisfação de promovendo o judiciais. contradição aquela que dos interna das 3. ‘A autoriza a aclaratórios ao a crédito, cumpr

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ satisfação de promovendo o crédito, cumprimento determinações judiciais. contradição que utilização aquela seu dos interna das 3. ‘A autoriza a aclaratórios ao NR.PROCESSO: 51

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ determinações judiciais. contradição que utilização aquela dos interna 3. ‘A autoriza a aclaratórios ao próprio NR.PROCESSO: 0156207.63.2017.8.09.0112 PODER JUDICIÁRIO é voto, �

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ determinações judiciais. contradição que utilização aquela dos interna 3. ‘A autoriza a aclaratórios ao próprio NR.PROCESSO: 5462304.29.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO é voto, �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 209 IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. RECURSO ACLARATÓRIO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. 94 Embargos de Declaração Cível nº 0731491-23.2018.8.02.0001/50000 , de Maceió, 12ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco Panamericano S/A Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 1