Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA 2108 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Relator PROCESSO nº 0001026-48.2016.5.17.0010 (RO) RECORRENTE: ELIZABETH LINHARES DOS SANTOS, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA RECORRIDO: ELIZABETH LINHARES DOS SANTOS, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Acórdão Pr

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 769 MARIA FRANCISCA BAGA APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 18308/ES) MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Marcelo Pinheiro Chagas(OAB: 48518/MG) MONICA FURTADO PINHEIRO CHAGAS(OAB: 121326/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FRANCISCA BAGA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 3689 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0001318-09.2015.5.17.0191 (RO) VOTOS RECORRENTE: UNIÃO (EXECUÇÃO FISCAL- MULTA TRABALHISTA C/DÍVIDA ATIVA- PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: EDIVALDO PERMANHANE, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001318-09.2015.5.1

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 347 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID. a6d4073), por meio do qual se insurge em face da r. sentença (ID. 9d79c8b), proferida pela MM. 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que julgou improcedentes os pedidos pleiteados na exordial. O autor re

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2121 contrariedade que justifica a imposição de uma obrigação pecuniária ao agente, mas apenas aquelas condutas que, por sua gravidade e anormalidade, tenham a aptidão de repercutir direta e drasticamente no comportamento psíquico do indivíduo médio. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ADMISSIBILIDADE ORDINÁRIO (10

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 RECORRIDO: WAL MART BRASIL LTDA 82 da SBDI-1 do TST. RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Com razão. 299 Segundo a Orientação Jurisprudencial nº 82, do C. TST, "a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do EMENTA prazo do aviso prévio, ainda que indenizado". INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LESÃO GRAVE E Conforme lição de

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 5864 improcedentes os pedidos vindicado na exordial. O autor pugna pela reforma do julgado no tocante ao intervalo EMENTA intrajornada, ao dano moral, à rescisão indireta, ao imposto de renda e contribuição previdenciária e aos honorários advocatícios. Contrarrazões da reclamada (ID. 2bc627a). Em atendimento à Consolidação dos Provimentos da CGJT, os autos n�

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Acórdão 2293 RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Processo Nº RO-0000721-88.2016.5.17.0002 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ROGERIO DE ANDRADE ADVOGADO ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) RECORRIDO ACTA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) RECORRIDO CONSTRUTORA HISBRA LTDA - ME ADVOG

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 3980 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. LESÃO GRAVE E INTENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. O dano moral decorre de uma grave violação à dignidade humana ou aos direitos da personalidade. Deve-se observar, todavia, que não é qualquer contrariedade que justifica a imposição de uma obrigação pecuniária ao agente, mas apenas aquelas condutas que, por sua gravida

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3116 exordial. A autora requer a reforma do julgado no tocante ao feriado reflexos no RSR, ao décimo sexto plantão, ao intervalo intrajornda, EMENTA à descaracterização da escala 12X36 e ao dano moral. Contrarrazões da reclamada (ID. a623751). Em atendimento à Consolidação dos Provimentos da CGJT, os autos não foram enviados ao MPT para a emissão de parecer. �