142 resultados encontrados para aquelas outras condutas indicadas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 A IMPUTACAO FEITA AO ACUSADO VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES PELA PRATICA DO CRIME DO ART. 309, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEI RO. ANTE O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA (ART. 5, XLVI, D A CF) PASSO A FIXACAO E DOSIMETRIA DA PENA DA ACUSADA VINICIUS HE NRIQUE DOS SANTOS SIMOES: EM RELACAO A PENA BASE, CONSOANTE CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 A, EM CASO DE CONDENACAO POR AQUELAS OUTRAS CONDUTAS INDICADAS, V ERDADEIRO BIS IN IDEM; C) CONDUTA SOCIAL, E ELEMENTO ESTRANHO AO FATO. O DIREITO PENAL NAO PODE ATENDER A CONCEPCOES MORAIS PARA S ANCIONAR. NESSE SENTIDO, NAO SE PODE NEGAR QUE CONDUTA SOCIAL E A TRIBUTO DE CUNHO IMINENTEMENTE MORAL, SEM REPERCUSSAO, PORTANTO, NA ESFERA PENA. SENDO ASSIM, NAO HA QUE CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/04/2019 NR. EDITAIS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA MARINHO VELASCO TEIXEIRA ====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 128058/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 414249-63.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 30125/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L096 PROTOCOLO NUMR: 27420-21.2017.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 128064/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 414249-63.2016.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 206642-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 263722 SP - VALMI BERNARDO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR, A FIM DE RETIRAR ALVARA DE RESTITUIçãO. NR. PROTOCOLO : 258869-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 128059/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 414249-63.2016.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 623614/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 358432-14.2016.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 258203/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L196 PROTOCOLO NUMR: 279762-30.2014.8.0