Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 OS A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA NEGATIVAMENTE; C IRCUNSTANCIAS, SAO PROPRIAS DO TIPO, NADA HAVENDO QUE EXTRAPOLE O JA PUNIDO PELO TIPO; CONSEQUENCIAS, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS S UFICIENTES A CONCLUIR PELA OCORRENCIA DE CONSEQUENCIAS EXTRAPENAI S, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA NEGATIVAMENTE; COMPORTAMENT O DA VITIMA, EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATI

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 MENTO DA VITIMA, EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITUOSA DO R EU, UMA VEZ QUE SE TRATA DA COLETIVIDADE. CONSIDERANDO AS CIRCUNS TANCIAS ACIMA ANALISADAS, E, AQUELAS QUE TIPIFICA A CONDUTA PRATI CADA, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, TODAVIA, POR TER SIDO A PENA APLICADA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE APLICAR O REDUTOR, E

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DE 2018. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 319892-23.2004.8.09.0172 ( 200403198920 ) AUTOS NR. : 822004 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ADV REQTE : 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA ADV REQDO : 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200403198

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 380359-45.2016.8.09.0172 343 ACAO PENAL HERBERT VINICIUS SILVEIRA LINHARES INCOLUMIDADE PUBLICA 38506 GO - EDVALDO DA SILVA LINHARES NETTO 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603803593 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O A P ARTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO J

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 55304-14.2018.8.09.0038 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WOLMY BARBOSA DE FREITAS VITIMA : AGENTE PUBLICO ADV ACUS : 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201800553042 E 201900117872 D E S P A C H

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 A PRESENTE DEMANDA EM DESFAVOR DO EXECUTADO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 404622-59.2007.8.09.0172 ( 200704046223 ) AUTOS NR. : 8 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : MARIA HELENA DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES ADV REQTE : 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA ADV REQDO : 13799 GO - CELIO SANCHES DOS REIS DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A A

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 STA SENTENCA NO JUIZO CIVEL, OCASIAO EM QUE PODERA SER OBJETO DE LIQUIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NOS TERMOS DO ART. 63, PARAGRA FO UNICO, DA LEGISLACAO ANTERIORMENTE MENCIONADA. ADEMAIS, NAO HO UVE PEDIDO NESSE SENTIDO. SENDO QUE A FIXACAO EX OFFICIO, A LUZ D A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ORA OBSERVADA, VIOLA PRINCIPIOS BASILARES DO DIREITO, COMO O D

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 PROTOCOLO N 201500967143 D E S P A C H O DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FL. 405 E DA MANIFESTACAO DA DEFESA DE FL. 412 DO ROTEIR O DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 399/401, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, R EMETAM-SE COPIAS AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO REEDUCANDO, NO S MOLDES DO ART. 41, XVI DA LEP E DO ART. 5,

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 120763-18.1996.8.09.0172 ( 9601207635 ) AUTOS NR. : 35002 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES AMARAL DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ADV REQTE : 14908 GO - GILMAR ALVES PEIXOTO ADV REQDO : 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 9601207635 D E S P A C H O EM CONSONANCIA COM O PRINC IPIO DA NAO SU

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 VITIMA : MARCAL GOMES DA SILVA INDICIADO : ROGERIO NUNES DA SILVA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A RESSALVA CONTIDA NO ART. 18 DO CPP. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA ACERCA DESTA SENTENC A, PARA QUE PROCEDA NOVAS PESQUISAS, SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NO TICIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S