1.007 resultados encontrados para aquele que exaure - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Recebo a apelação do Autor, no efeito devolutivo, uma vez que tempestiva.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime-se. 0003947-53.2014.403.6143 - EMPENHO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP328092 - ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do Autor, no duplo efei
KLAYTON LUIZ PAZIM Diretor de Secretaria Expediente Nº 615 PROCEDIMENTO COMUM 0007432-66.2015.403.6130 - SEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A(PR017523 - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE) X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A(SP186458A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) Vistos etc.Trata-se de ação promovida por SEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A em face da GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, em litisconsórcio com a EMPRESA BRASIL
I. RELATÓRIOTrata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, em que o autor objetiva impedir que a ré realize o estorno da quantia de R$ 28.800,00 referente a uma compra realizada em seu estabelecimento com o uso do cartão Construcard. Busca-se, ainda, a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 9.000,00 alusiva a outra compra do mesmo jaez, bem como se requer a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de 20.000,00.Afirma a autora qu
S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:AUTO POSTO RIO PRETÃO LTDA., qualificado na exordial, ajuizou a presente ação ordinária anulatória de autuação fiscal em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP. Aduz que foi autuada por suposta irregularidade em bomba de combustível, cujo bico apresentaria erro de descarga superior ao limite regulamentar, resultando em imposição de multa
I. Relatório Trata-se de embargos à execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas e nos autos qualificadas, objetivando os embargantes a extinção do processo principal em razão da ausência de liquidez do título que o funda. Aduzem, em síntese, que tomaram empréstimos da embargada para fomento de atividade empresarial, porém os juros exorbitantes aplicados não têm permitido arcar com o pagamento da obrigação. Sustentam que as taxas estão acima da média d
I. RELATÓRIOTrata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, em que o autor objetiva impedir que a ré realize o estorno da quantia de R$ 28.800,00 referente a uma compra realizada em seu estabelecimento com o uso do cartão Construcard. Busca-se, ainda, a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 9.000,00 alusiva a outra compra do mesmo jaez, bem como se requer a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de 20.000,00.Afirma a autora qu
SENTENÇA1. Relatório.Rodrigo Dalla Lana Mattiello, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, objetivando a indenização por danos materiais e morais, experimentados em virtude do roubo da encomenda noticiada nos autos. Descreve que utilizou o serviço dos Correios, remetendo o aparelho cirúrgico descrito à f. 23, via SEDEX. Todavia, antes de chegar ao destino, a encomenda foi roubada (f. 31), conforme descrição no Boletim
SENTENÇA1. Relatório.Rodrigo Dalla Lana Mattiello, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, objetivando a indenização por danos materiais e morais, experimentados em virtude do roubo da encomenda noticiada nos autos. Descreve que utilizou o serviço dos Correios, remetendo o aparelho cirúrgico descrito à f. 23, via SEDEX. Todavia, antes de chegar ao destino, a encomenda foi roubada (f. 31), conforme descrição no Boletim
I. Relatório Trata-se de embargos à execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas e nos autos qualificadas, objetivando os embargantes a extinção do processo principal em razão da ausência de liquidez do título que o funda. Aduzem, em síntese, que tomaram empréstimos da embargada para fomento de atividade empresarial, porém os juros exorbitantes aplicados não têm permitido arcar com o pagamento da obrigação. Sustentam que as taxas estão acima da média d
EMBARGOS A EXECUCAO 0001107-02.2016.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003527-14.2015.403.6143) JK BEZERRA - ME X JENYFFER KAROLLINE BEZERRA(MG116367 - ETIENE ZACARONI DE MENEZES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP138795 - JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO E SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) Declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupo