8 resultados encontrados para aqui aplicado subsidiariament - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, EM VIRTUDE DA SATISFACAO DO DEBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. EXPECA-SE ALVARA, EM NO ME DA REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA AS FLS. 190, COM SEUS DEVIDOS RENDIMENTOS. EXPECA-SE ALVARA, EM FAVOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DAS NOS PRESENTES AUTOS) , SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JU DICIAL, ORA SUJEITA A SANCAO PENAL, SEM PREJUIZO DA ADOCAO DAS ME DIDAS ADMINISTRATIVAS CABIVEIS, EM FACE DO MESMO, PERANTE A CORRE GEDORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. CUMPRIDA A DILIGENCIA, COM VIS TAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 07
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 011, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO AO SR. ESCRIVAO J UDICIAL QUE PROCEDA A DEVIDA ATUALIZACAO NO SISTEMA DO BANCO NACI ONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP), A FIM DE EVITAR PRISAO INDEVID A. SEM CUSTAS, DADO QUE OS ACUSADOS DEMONSTRARAM NAO TER CONDICOE S DE ADIMPLIR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. LOGO, DEFIRO AOS SENTE NCIADOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CUSADO CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; PERSONALIDA DE DO ACUSADO NAO APRESENTA NENHUMA CARACTERISTICA QUE A DESABONE ; MOTIVOS DO CRIME QUE VISARAM PROVEITO ECONOMICO; AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL, PELO QUE NAO SERAO VALO RADAS NEGATIVAMENTE; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME QUE SAO INERENTES AO PROPRIO DELITO; O COMPORTAMENTO DA VITIM
1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803BA) - Ter vista dos Embargos de Declaração fls. 188/190 - ADV RDO: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA. ADV PL REU: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA. ADV PL REU: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA. ADV PL REU: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA. ADV PL REU: Nei Calderon. ADV PL
1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de Declaração opostos... - ADV RTE: ELIO BARROS DE ARAÚJO FILHO. ADV RTE: GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO. ADV PAUTOR: ELIO BARROS DE ARAÚJO FILHO. ADV PAUTOR: GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO. ADV PAUTOR: ELIOBARROS DE ARAÚJO FILHO. ADV PAUTOR: GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO. ADV PL REU: ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO. ADV PL REU: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000842-97.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 AL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO GRAVES, AQUI CONSIDERADO O FAT O DE QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE ESCALADA (RECURSO ESPECIA L N 1.707.281/SP (2017/0283468-7), 5 TURMA DO STJ, REL. JORGE MUS SI. DJE 19.09.2018). AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, QUE FORAM GRAVES, UMA VEZ QUE O OBJETO MATERIAL DO CRIME NAO FOI RESTITUIDO A VITI MA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUENC