CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3573 Cumpra-se. Uauá/BA, 24 de agosto de 2022 Dione Cerqueira Silva Juíza em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000156-55.2022.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uauá Autor: Aquila Silva De Almeida Advogado: Aquila Silva De Almeida (OAB:BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2927 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8001061-94.2021.8.05.0262 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Uauá Executado: Maria Das Gracas Dantas Advogado: Aquila Silva De Almeida (OAB:BA39243) Exequente: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2607 Vistos, etc. Considerando o pedido de assistência judiciária formulado, intimem-se os acordantes para que, no prazo de 15(quinze) dias, colacionem aos autos comprovante de rendimento e outros documentos que repute pertinentes para comprovação da hipossuficiência alegada, e no mesmo prazo, determino que as partes juntem a petição do acordo devidamente assin

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3971 Requerente: Ana Paula Vieira Brandao Advogado: Fernanda Vieira Brandao Silva (OAB:SP350423) Requerido: José Vieira Martins Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UAUÁ D E S PAC H O 1. Ante a certidão exarada nos autos (ID 225851106), intime a parte autora para manifesta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2895 Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2526 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000070-84.2022.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uauá Recorrido: Aquila Silva De Almeida Advogado: Aquila Silva De Almeida (OAB:BA39243) Recorrente: Uaua Prefeitura Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2211 Procon – Manifesto desrespeito que enseja reparação moral – Infringência às regras do CDC – Valor reduzido – Provido Parcialmente o recurso da ré, não provido o da Autora. (TJ –SP – APL: 992070318491, Relator : José Malerbi, Data de Julgamento : 09/08/2010, Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/08/2010). Dessa forma, não restam dú

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3156 Uauá-BA, data registrada no sistema. CARIEL BEZERRA PATRIOTA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000600-25.2021.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uauá Autor: Marinilda Dos Santos Jesus Advogado: Pedro Arsenio Peixinho Guima

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2114 Art. 1º A concessão da gratuidade da justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, poderá ser concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ficando o magistrado autorizado a conceder o parcelamento das despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Art. 2º Evidenciada, nos autos, a falt

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 537 URGÊNCIA, nos termos do art. 300 do CPC, determinando que a instituição financeira demandada suspenda, de imediato, os descontos realizados nos proventos de aposentadoria da parte autora em decorrência do contrato bancário objeto desta ação. Sem custas ou honorários em 1º grau, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Transitada em julgado, intime