Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 156 95501/SP); Advogado: Basileu Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP); Advogado: Bruno Henrique Soares (OAB: 329483/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2290596-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 860 (OAB: 62622/SP); Interessado: Lucia Elena Marques; Advogado: Jurandir Piva (OAB: 62622/SP); Interessada: Gislaine Marques da Silva Romeira; Advogado: Jurandir Piva (OAB: 62622/SP); Interessado: Diego Rodrigues e Silva; Advogado: Jurandir Piva (OAB: 62622/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1803 envolve na gratuidade de justiça o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para a instauração da execução. Neste mesmo sentido, inclusive, são os seguintes precedentes desta E. Corte em casos análogos: PROCESSUAL CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ELABORAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1632 Nº 2290596-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Interligação Elétrica Itapura S. A. - Agravada: Maria Helena Silberschmidt de Aquino Almeida - Agravada: Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2397 vista os enormes ônus decorrentes da falta de pagamentos feitos pelos proprietários dos veículos apreendidos; e) o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre a agravante e o agravado foi seriamente abalado em razão da inadimplência dos proprietários dos veículos apreendidos; f) relativização da presunç

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 151 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 29/01/2019 A 29/01/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00002215520198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Agravo de Execução Penal em: 29/01/2019---AGRAVANTE:ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA Representante(s): OAB 11373 - DENILSON SILVA AMORIM (ADVO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 807 Agravado: Unimed De Feira De Santana Coop De Trabalho Medico Advogado: Henrique Goncalves Trindade Filho (OAB:BA41780-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036228-85.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTON

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN DR. RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES MARIA GECIEDNA DANTAS DE ALMEIDA DR. MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359-A/RN) PRIME - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. DR. RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDA�

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE VALMIR FRAGOSO CALDAS E OUTROS - ITAÚ UNIBANCO S.A. Processo Nº AIRR-0000793-66.2014.5.12.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) ESTADO DE SANTA CATARINA Procurador DR. YGOR AQUINO ALMEIDA AGRAVADO(S) ADILES DANDOLINI Advogado DR. VERÔNICA SIRLEI NICANOR SIMON(OAB: 33858/SC) Advogada DRA. ANA

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ADEILTON VERISSIMO DUARTE E OUTROS - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH Processo Nº AIRR-0000787-43.2018.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. CLÁUDIA REGINA OLIVEIRA(OAB: 344731-A/SP) AGRAVADO(S) JOSE RENALDO LOURENCO A