Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0220755-9 0190804-9 0234924-8 0183854-7 0255549-2 0179358-6 0252249-7 0211758-4 0283103-1 0208012-5 0232882-8 0201202-2 0205391-8 0177680-0 0268658-9 0268428-4 0202959-6 0295607-1 0219052-4 0175995-7 0230702-2 0253149-6 0234164-6 0212786-5 0295454-0 0295134-7 0219886-0 0291067-5 0257812-3 0247191-4 0231806-7 0201858-6 0226114-6 0234285-5 0245495-5 0248840-0 0235350-4 0193594-1 0252626-3 0275568-8 0233482-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1378797/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1241510/5 1378927/6 1380319/2 1078948/5 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0979017/1 1132019/9 1213944/0 1380438/0 1214967/0 1227233/2 1387211/4 1381459/5 1383693/7 1379982/0 1307103/0 1221876/4 1379968/9 1059255/8 1082309/4 1444552/2 1140855/6 1118071/8 1297037/2 1261908/6 1078847/9 1389878/8 1445679/2 1139673/6 1388313/7 1445189/2 1204035/8 1221176/9 1218783/7 1389015/7 1445945/7 1124448/0 1444248/7 1446816/9 1082313/6 14442

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1195624-0, ALLYSON CAETANO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE ABRANCHES GONCALVES, para a ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici