Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 59 Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia a ativação dos presentes autos no sistema SAJ. 2. Cumpra-se o aditamento de fls. 21/22, da carta precatória de fls. 01/03 dos autos, servindo o presente despacho como mandado, observadas as formalidades legais. Cumprida, devolva-se ao Juízo de ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2967 decisão, expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante. Sem prejuízo, fica intimada a parte exequente a apresentar planilha atualizada do crédito e indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento (CPC, art. 921, III). - ADV: RAQUEL SILVA TEIXEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2126 ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO CESAR ALVES FEITOSA (OAB 354461/SP) Processo 1508459-77.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL RIBEIRO MACHADO - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu MATHEUS, postulando a aplicação do art.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 37/42: Ciência à parte autora do retorno da Carta Precatória, a qual restou negativa.Manifeste-se, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito.Silente, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.Int. 0012304-20.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ROSANGELA APARECIDA VICENTE FERNANDES - ME X ROSANGELA APARECIDA VICENTE FERNANDES Ante a juntada dos mandados negativos de citação de fls. 74/75 e 77/78, manifeste-se a Caixa Eco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2600 consistente em exames por Psicóloga e Assistente Social envolvendo as partes, sua filha menor e os eventuais familiares que com estes coabitarem, a critério das peritas, nomeio as Psicólogas e Assistentes Sociais lotadas na Vara da Infância e Juventude do Foro Regional do Ipiranga, que deverão apresentar seus laudos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 2214 medida em que presente a hipótese do art. 331, § 3º., do mesmo Código de Processo Civil. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela primeira ré, deve ser afastada eis que se confunde com o mérito. A preliminar ilegitimidade passiva referente ao corréu deve ser afastada, pois a primeira ré não tem interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4590 e mais lentos, poderiam garantir aquela segurança. Portanto, a questão da segurança não se resume ao fornecimento do cartão com chip e da senha para sua utilização. Esse sistema é totalmente inseguro no seu funcionamento. Não é demais, nesse passo, lembrar que o legislador reconhece, como primeiro princípio a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4246 sentença”. Caso a parte e/ou seu advogado informem que não dispõem de equipamento ou acesso à internet, estará disponível no Fórum de Guaianases, na data e hora da sessão, uma sala com equipamento completo para que participem do ato. Prestadas as informações sobre os e-mails, o cartório designará a data e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3875 Processo 0022610-58.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana dos Santos Barreto - Anhanguera Educacional Participaçoes S/A. - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passa-se ao julgamento antec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO DEMANDANTE. RECURSO PROVIDO. 1. No caso, a sede da autarquia ré, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, é no Distrito Federal. Assim, a teor do art. 100, IV, a, do Código de Processo Civil, é facultado à parte autora optar por ingressar com a demanda judicial onde se situa a sede da pessoa jurídica ou, nos termos da letra b do referido art. 100, IV, do Diploma Processual Civil, onde se acha a agência ou sucursal quanto às obrigações que el