Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extratos de movimentação financeira. 2. Apelação provida. (TRF4, AC 5001840-29.2011.404.7112, Terceira Turma, Relator p/ Acórdão Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, D.E. 02/12/2011)Por fim, não se caracteriza pedido genérico em ação de prestação de contas quando o autor aponta o vínculo jurídico existente com o réu e especifica o período que demanda esclarecimento (STJ, 4ª Turma, AGA 200801243850, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1055258, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, DJE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo 50989/2018-11 50991/2018-54 50994/2018-70 50996/2018-16 51000/2018-05 51003/2018-21 51006/2018-37 51014/2018-15 51020/2018-47 51023/2018-63 51042/2018-35 51049/2018-40 51056/2018-45 51138/2018-62 51153/2018-45 51158/2018-07 51166/2018-82 51170/2018-71 51173/2018-87 51176/2018-06 51182/2018-38 51185/2018-54 51187/2018-97 51190/2018-16 51198/2018-91 51201/2018-10 51209/2018-85 51213/2018-74 51218/2018-36 51222/2018-25 51224/2018-68 5123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo 50989/2018-11 50991/2018-54 50994/2018-70 50996/2018-16 51000/2018-05 51003/2018-21 51006/2018-37 51014/2018-15 51020/2018-47 51023/2018-63 51042/2018-35 51049/2018-40 51056/2018-45 51138/2018-62 51153/2018-45 51158/2018-07 51166/2018-82 51170/2018-71 51173/2018-87 51176/2018-06 51182/2018-38 51185/2018-54 51187/2018-97 51190/2018-16 51198/2018-91 51201/2018-10 51209/2018-85 51213/2018-74 51218/2018-36 51222/2018-25 51224/2018-68 5123

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDNALVA AQUINO DOS SANTOS contra ato do SUPERINTENDENTE DA ÁREA DE FGTS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de liminar, objetivando provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que providencie à imediata liberação da conta de titularidade do impetrante vinculadas ao FGTS, possibilitando a utilização dos recursos ali depositados sem a necessidade de aguardar o prazo trienal a que se refere a Lei n.º 8.036/90.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor de forma parcelada, atualizado nos moldes do art. 175, devendo cada parcela corresponder, no máximo, a trinta por cento do valor do benefício em manutenção, e ser descontado em número de meses necessários à liquidação do débito. (grifei) 4º Se o débito for originário de erro da previdência social e o segurado não usufruir de benefício, o valor deverá ser devolvido, com a correção de que trata o parágrafo anterior, da seguinte forma:I - no caso de empregado, com a observ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor de forma parcelada, atualizado nos moldes do art. 175, devendo cada parcela corresponder, no máximo, a trinta por cento do valor do benefício em manutenção, e ser descontado em número de meses necessários à liquidação do débito. (grifei) 4º Se o débito for originário de erro da previdência social e o segurado não usufruir de benefício, o valor deverá ser devolvido, com a correção de que trata o parágrafo anterior, da seguinte forma:I - no caso de empregado, com a observ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e decisão.Trata-se de mandado de segurança impetrado por GRADAM SISTEMAS DE EXPOSIÇÃO LTDA. - EPP E OUTROS contra ato praticado pelo SUPERINTENDENTE GERAL DA AGÊNCIA SUPER DO BANCO DO BRASIL EM SÃO PAULO através do qual pretendem os impetrantes a concessão de medida liminar que determine ao impetrado que libere o crédito no qual estão vinculados, por lastrearem a operação 4131/62, cuja liberação já foi determinada pelo BACEN em 17/06/2016, ou informe a este Juízo os motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BDP1652 7587225 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda HDU6180 8256504 Trancolino Pereira Da Silva OZN7559 7667341 Empresa Gontijo De Transportes Limitada MSX7638 8138650 Elias Jose De Oliveira OPQ1846 8501570 Ronaldo Reis Da Silva MSX7638 8144344 Elias Jose De Oliveira PVW2753 7659286 Jenair De Mello Braga HET4699 8405434 Martinha Gomes Alecrim OPB9313 7816714 Luiz Gustavo Nunes Costa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BDP1652 7587225 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda HDU6180 8256504 Trancolino Pereira Da Silva OZN7559 7667341 Empresa Gontijo De Transportes Limitada MSX7638 8138650 Elias Jose De Oliveira OPQ1846 8501570 Ronaldo Reis Da Silva MSX7638 8144344 Elias Jose De Oliveira PVW2753 7659286 Jenair De Mello Braga HET4699 8405434 Martinha Gomes Alecrim OPB9313 7816714 Luiz Gustavo Nunes Costa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJB-8300 L030503859 746-30 Joaquim Alves Da Fonseca GXA-4874 A028702989 518-51 Joaquim Aquino De Jesus CGF-8285 A028655809 501-00 Joaquim Do Carmo Teixeira HKJ-4478 L030503324 745-50 Joaquim Eustaquio De Freitas HCG-5802 L030501915 745-50 Joaquim Ferreira Da Mata HKP-2997 L030504682 745-50 Joaquim Francisco Da Silva JNU-6580 L030502814 745-50 Joaquim Megale De Faria GQR-1988 A028716733 518-51 Joaquim Olimpi