5.608 resultados encontrados para araújo braga oab - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1404 Decorrido o prazo legal estipulado pelo art. 884 da CLT, liberem-se a(o) exequente o seu crédito líquido e honorários periciais ao expert, devendo a Secretaria recolher as custas. Ato contínuo, registre-se no SAJ o encerramento da execução. Feito, intime-se a reclamada de que deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800107-69.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ. PROCURADOR: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA OAB/PB 12.058. APELADO: JOSENILDO VICENTE FERREIRA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. OAB/PB 8358
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0807035-52.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Erivan Leandro de Oliveira, Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira.
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081191307.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra B. Granja. Apelado(s): L S Comércio de Peças Ltda. - ME. Advogado(s): Isaac Ferreira C
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1456 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Guilherme Pastro Vidal - Vista ao executado sobre a petição juntada à fls. 30. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP) Proc
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 RECLAMADO(A) Advogado WILSON DONIZETE GONÇALVES MOURA CLAUDECI GOMES DOS SANTOS(OAB: 20.164-GO) EXEQUENTE: 'intime-se o(a) reclamante a manifestar-se, de forma conclusiva, sobre o prosseguimento do feito, advirta-o(a) de que o seu silêncio ocasionará a suspensão do processo de execução pelo prazo de dois anos, o que, desde já resta determinado, devendo a Secretaria l
1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região rurais. Quanto à consulta ao INFOJUD, desnecessária sua realização, haja vista a executada ser pessoa jurídica e, por conseqüência, não consta nesse cadastro bens e valores daquelas. Não logrando êxito nas tentativas acima mencionadas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos sejam necessários à garantia da presente execução. Na hipótese
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 944 e após o cumprimento de todas as determinações contidas no comando desta decisão, certifique o ocorrido e, ato contínuo, arquivem-se os autos. ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE) - Processo 0050305-40.2021.8.06.0056 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Sarah Mattos de Oliveira Peixoto - Risomélia Maria Moreira G
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Deverá a reclamada recolher e comprovar as contribuições previdenciárias e fiscais, no que couber, observado o disposto na Súmula 368 e OJ 363, SDI-I, do TST. No que tange às contribuições previdenciárias, deverá a reclamada juntar aos autos o protocolo de envio da GFIP (Protocolo de Envio de Conectividade Social) com o código 650 ou a dispensa de fazêlo, ciente de
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 DENIS CARLOS GOMES BELFORT DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (ESTE DOCUMENTO TEM FORÇA DE EDITAL DE CITAÇÃO) Vistos os autos. Ante a devolução do AR (Aviso de Recebimento) informando que o sócio executado desconhecido, PROCEDA-SE A CITAÇÃO de DENIS CARLOS GOMES BELFORT, CPF Nº 870.838.503-30, VIA EDITAL (CLT, art. 880, § 3º; CPC, artigos 231, II c/c 232, I). O Doutor WHA