Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 178 aos procuradores da autora no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação. Afastar a condenação da autora ao PODER JUDICIÁRIO pagamento de honorários. Valor provisório da condenação de R$ JUSTIÇA DO 12.000,00. Custas, pela ré, de R$ 240,00. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de setembro de 2021, sob a Presidência

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 114 sua responsabilidade quanto aos créditos aqui reivindicados. Custas inalteradas. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de fevereiro de 2023, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, os Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Narbal Antonio de Mendonca Fileti. Presente o Pr

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 389 Assim sendo, e em que pese o documento de id. c557cc0, não há como presumir a situação de hipossuficiência, nos termos do artigo 790-B da CLT. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo autor. Verifica-se que não foi juntada aos autos qualquer prova que pudesse afastar a presunção de que o autor não é hipossuficien

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 60 sua responsabilidade quanto aos créditos aqui reivindicados. Custas inalteradas. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de fevereiro de 2023, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, os Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Narbal Antonio de Mendonca Fileti. Presente o Pro

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 67 complementação do julgado. RELATÓRIO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS, opostos ao acórdão lançado nos autos 0000027-92.2020.5.12.0043, sendo embargante EDLEUSA GONÇALVES DA SILVA. Opõe a autora embargos declaratórios ao acórdão, alegando omissão por não terem dele constado os fundamentos do voto vencido da Exmª. Desembar

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 39 - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONSELHEIRO ASTROGILDO ODON AGUIAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a ACORDAM os membros da 3�

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 87 sua responsabilidade quanto aos créditos aqui reivindicados. Custas inalteradas. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de fevereiro de 2023, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, os Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Narbal Antonio de Mendonca Fileti. Presente o Pro

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 33 sua responsabilidade quanto aos créditos aqui reivindicados. Custas inalteradas. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de fevereiro de 2023, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, os Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Narbal Antonio de Mendonca Fileti. Presente o Pro

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL(OAB: 33915/SC) ROBERTO STRAUCH(OAB: 38616B/SC) MARIA DAS DORES DE SOUZA SOARES(OAB: 46136/SC) COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC TIAGO RUVIARO CARNEIRO(OAB: 38284/SC) ALDO ABRA

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a 33 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO CUSTOS LEGIS MARCOS REINERT CLEBER DE ANDRADE AMANCIO UNIÃO FEDERAL (PGF) KINK DOUGLAS LUCOLLI TONCHUK MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Des