Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COOPERAR SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº AIRR-0150700-34.2013.5.13.0005 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) ESTADO DA PARAÍBA Procurador DR. MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO AGRAVADO(S) GERALDA CÉLIA BARBOSA Advogado DR. ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) AGRAVADO(S) FAMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTD

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN PROCESSO Nº TST-AIRR - 144270-97.2006.5.21.0002 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 20/04/2020 a 27/04/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com participação dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, e João Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 543 Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 9 de fevereiro de 2023. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0569951-16.2017.8.05.0001 Apelação Cí

Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2013 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 78/80 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2013 FERNANDO HABIBE FERNANDO ANTONIO MATIAS DA SILVA DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS BRB BANCO DE BRASILIA SA NAO CONSTA ADVOGADO 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110798464 - Procedimento Ordinário (84659-9/2013) FLS.?[...]Assim, como a decisão recorrida está em confronto com jurisprudência dominante do STF, admissí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 741 Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2023. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8003767-65.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Muritiba Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Agrava

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 985 Agravante: Municipio De Muritiba Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Agravado: Adernoel Sampaio Meneses Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509-A) Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692-A) Agravado: Aloisio Pereira Da Silva Agravado: Aloisio Santana De Souza Agravado: Ana Cristina Santos Fiuza Agravado: Antonio Carlos De Jesus Carvalho Agr

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1625 da condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ao argumento de que seria inconstitucional a imposição da despesa ao trabalhador beneficiário da gratuidade de justiça. Consoante julgamento da ADI 5766 pelo E. STF, abaixo transcrita, o beneficiário da Justiça Gratuita não deve arcar com o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 926 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8000186-70.2015.8.05.0057 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ednaria Santos Batista Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916-A) Apelado: Municipio De Heliopolis - Ba Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Despac

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1629 de 75%; - esclarecer que o acatamento dos critérios definidos pelo STF, no julgamento conjunto das ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI PODER JUDICIÁRIO 5867, para fins de atualização do débito trabalhista, alcança JUSTIÇA DO eventuais alterações advindas de decisões proferidas em embargos de declaração, que deverão ser observadas, até a sua efetiva quitação; -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749 Agravado : Paolla Barbosa Gomes Santos Agravado : Márcia Erotides Sodré Agravado : Norival da Silva Junior Agravado : Rodrigo Ryuto Yamauch Agravado : Cristiane Faravelli Camilo Perez Agravado : Marco Aurélio Rodriguez Perez Relator :Des. Alexandre Bastos Juiz Prolator : Adriana Lampert 104 - Nº: 1401343-46.2017.8.12.0000 - Agravo d