Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1523 o requerido para cumprir a liminar, consignando-se as advertências legais. Cumpra-se, servindo esta como mandado, sob as penas e na forma da Lei. Int. - ADV: RODOLFO SIMOES DA SILVA (OAB 409997/SP) Processo 1011418-85.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jeanete Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1523 o requerido para cumprir a liminar, consignando-se as advertências legais. Cumpra-se, servindo esta como mandado, sob as penas e na forma da Lei. Int. - ADV: RODOLFO SIMOES DA SILVA (OAB 409997/SP) Processo 1011418-85.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jeanete Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 712 perícia médica para apurar a real situação do(a) autor(a). Nomeio para o encargo o DR. LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR. Designe o cartório data para realização do exame e expeça-se o necessário.Desde já, fixo os honorários do perito em R$ 600,00, nos termos da Resolução 541 do Conselho da Justiça Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 692 médica da autarquia ré, que goza de presunção de legitimidade. E diante de provas conflitantes, não há como se admitir, desde já, a verossimilhança das alegações do requerente. Por isso, indefiro o pedido. Porém, desde já, determino a realização de perícia médica para apurar a real situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 763 de Justiça Gratuita, condicionando sua manutenção à juntada de declaração de hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se como pendência processual. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 740 alegações do requerente. Por isso, indefiro o pedido. Porém, desde já, determino a realização de perícia médica para apurar a real situação do(a) autor(a). Nomeio para o encargo o DR. LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR. Designe o cartório data para realização do exame e expeça-se o necessário. Desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 766 Processo 1002770-82.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clair Pirassol de Siqueira - Defiro a(o) autor(a) os benefícios de Justiça Gratuita. Anote-se. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 936 funcional para exercer suas funções laborativas habituais (p. 68). E se assim é, considera-se a requerente apta para o trabalho, sendo incabível a concessão em seu favor do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, que têm como pressuposto a incapacidade laborativa (Lei 8.213/91, arts. 60/62 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1004 inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso - e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 694 consoante o Comunicado SPI 306/2013 (valor de R$0,50 por página de contrafé para cada parte a ser citada). A receita deverá ser recolhida na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Código 201-0). Com o recolhimento, expeça-se a serventia o necessário. Cumpra-se