Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52572 Em 23 de Julho de 2018. SENTENÇA Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011566-39.2016.5.15.0002 AUTOR ARACELI DE CAMARGO ADVOGADO SAMUEL MENDES CASPIRRO(OAB: 227843/SP) ADVOGADO JOSE JAIR FERRARETTO(OAB: 48012/SP) RÉU WORK ON PEOPLE SERVICOS EIRELI ADVOGADO ANDREZA MAN DE CARVALHO(OAB: 185733/SP) RÉU CASTELO ALIMENTOS S/A ADVOGADO MIRELLA REBUCI(OAB:

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5666 Ainda quanto ao Imposto de Renda, deve ser observado o disposto na instrução normativa da RFB nº 1.500/2014, de 30 de outubro de 2014, para apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, (acrescido pela Lei 12.350/10), bem como o artigo 404 do Código Processo: 0011566-39.2016.5.15.0002 Civil, que estabelece

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 502 Intimado(s)/Citado(s): proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Em caso de autos físicos, as cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas das 11h às 17h, até 5 dias antes da audiência, no próprio CEJUSC JT 2º GRAU, com acesso pela rua Conceição nº 150, - ARACELI DE CAMARGO - CASTELO ALIMENTOS S/A - IRMAOS BOA LTDA - SMART PROMO SERVICE LTDA Centro - Ca

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 DESTINATÁRIO: 43726 NOTIFICAÇÃO: ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO Obs: Guia de retirada já expedida. O patrono do reclamante deverá AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: baixar o documento em PDF para impressão, contendo o respectivo ID, e dirigir-se ao banco/agência indicados. 0011153-55.2018.5.15.0002 Sentença Compareça o patrono do reclamante exclusivament

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE JAIR FERRARETTO(OAB: 48012/SP) CASTELO ALIMENTOS S/A EDUARDO SOARES LACERDA NEME(OAB: 167967/SP) MARIA ELISA BIANQUINI(OAB: 211823/SP) MIRELLA REBUCI(OAB: 261746/SP) GISELE POLI VICENTE(OAB: 228613/SP) SMART PROMO SERVICE LTDA ANDREZA MAN DE CARVALHO(OAB: 185733/SP) 1212 acréscimos legais de juro

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ELISA BIANQUINI(OAB: 211823/SP) MIRELLA REBUCI(OAB: 261746/SP) GISELE POLI VICENTE(OAB: 228613/SP) SMART PROMO SERVICE LTDA ANDREZA MAN DE CARVALHO(OAB: 185733/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ARACELI DE CAMARGO - CASTELO ALIMENTOS S/A - IRMAOS BOA LTDA - SMART PROMO SERV

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 7059 Decisão Considerando que o acordo recepcionou o valor de R$ 8.237,85 ao reclamante, haveria um saldo remanescente de R$ 1.110,92 em favor da ré, mas que foi levantado pelo autor. Assim, uma vez que o reclamante já devolveu a importância de R$ 951,15, são devidos, ainda, R$ 159,77, que deverá ser restituído à reclamada, através de depósito judicial, com atualiz

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO terço e no FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; -pagar horas extras intervalares, bem como seus reflexos sobre RÉU ADVOGADO aviso prévio, DSR´s, férias com 1/3, trezenos e FGTS com 40%. parte integrante deste dispositivo. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Os correspondentes valores serão apurados em liquidação de Intimado(s)/Citado(s): Tudo e

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4495 regulamentou a Lei 8.212/91, sendo a contribuição do empregado Sentença calculada mês a mês, observado o teto contributivo, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, e a do empregador calculada pela somatória do valor sobre o qual incidirem; d) o termo inicial da dívida previdenciária será o dia 02 imediatamente seguinte ao da citação para pagamento d

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4071 PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO(OAB: 78430/SP) BRIVICTORY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HERINEY LIMA QUEIROGA Processo: 0011515-91.2017.5.15.0002 AUTOR: ERIVELTO ROSEIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Diante da notificação devolvida, notifique-se o reclamante para que DESTI