5 resultados encontrados para aracterizacao do instituto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 COBRANCA DIVINA LEIR GUEDES RAMOS ESTADO DE GOIAS 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 15468 GO - MARIA GENOVEVA DA SILVA 36056 GO - ADRIANE NOGUEIRA NAVES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): ESTADO DE GOIAS DIVINA LEIR GUEDES RAMOS 201402540480 (D E SPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 RESENTADOS PELO AUTOR. OFERECIDA REPLICA E MANIFESTANDO AS PARTES SOBRE A PRODUCAO DE NOVAS PROVAS, O REQUERENTE PETICIONOU (F. 21 0/211) INFORMANDO QUE ADERIU AO "PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDI TOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - RECUPERAR II", OPORTUNIDADE EM QUE QUITOU A VISTA O DEBITO DISCUTIDO NESTES AUTOS. SENDO ASSIM, COM AMPARO NA MANIFESTACAO DO ESTADO DE GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 29504 17389 19811 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 GO - LEISON NAVES DE OLIVEIRA GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA GO - DANIELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA AJUIZADA POR ENI PEREIRA DA SILVA EM F ACE DO ESTADO DE GOIAS PLEITEANDO A REVISAO DE SEUS PROVENTOS, BE M COMO O RECEBIMENTO DOS VALORES QUE DEIXOU DE RECEBER EM RAZAO D A INTERPRETACAO EQUIVOCADA DA LEI FEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 CIA DOS CONTRATOS BILATERAIS E O SINALAGMA, ISTO E, A DEPENDENCIA RECIPROCA DE OBRIGACOES. DESSE MODO, E POSSIVEL CONCLUIR QUE ATU A COMO ELEMENTO NECESSARIO PARA A CARACTERIZACAO DO INSTITUTO A E XISTENCIA DE UM CONTRATO BILATERAL. A PRIORI ELE SO PODE SER INVO CADO QUANDO HA UMA DEPENDENCIA RECIPROCA DE OBRIGACOES NO CONTRAT O. NOTE-SE QUE O CONTRATO DE COMPRA E VEND