Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1455 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Alves de Carvalho - Vistos Fls. 176/177: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV-relativo aos honorários incidente 05. Expeça-se MLE. Fls. 180/197 - Ciência do V. Acórdão. Após, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 693 Nº 0022726-86.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvia Helena Soares - Apelante: Maria Emiliana Verdolini - Apelante: Maria Dulce Zuliani da Costa - Apelante: Maria Estela Rodrigues Bueno - Apelante: Sebastiana Ferreira Bueno Apelante: Clarice Gandolfo Martins - Apelante: Maria Odette Pinheiro Franco de Faria -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1428 pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independente de incidente, defeso embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1135 Processo 0040691-82.2009.8.26.0053 (053.09.040691-8) - Procedimento Ordinário - Jose Maria Simões de Vergueiro Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 61/62: diga o autor, em 10 dias. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/ SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 975 transcrita de RESP 140692/DF, cujo relator foi o Ministro VICENTE LEAL, da 6ª Turma, j. 19.08.97, DJ 29.09.97, p. 48362, abaixo transcrita: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGENS PECUNIARIAS. SUPERPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO. INEXISTENCIA DE OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO. A CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1697 Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 22/03/2017 Data de publicação: 22/03/2017 Data de registro: 22/03/2017). Assim, com base nisso, corrija-se o apostilamento, com inclusão da GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO na base de cálculo dos adicionais temporais devidos ao autor REOTS FERREI