Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1263 - Municipio de Guaiçara - José Sergio Figueiredo - Fica o(a) executado(a) intimado da penhora on-line efetuada sobre a quantia R$ 701,32, bloqueada na conta bancária no Banco do Brasil. Fica intimado, ainda, de que poderá oferecer embargos no prazo de 30 dias, contados da intimação da penhora (art. 16 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 963 sejam, omissão, contradição ou obscuridade. Na verdade, pretende a embargante alterar o mérito da decisão, afastando a condenação em honorários advocatícios, pretensão para a qual não se presta a via eleita. Rejeito assim os embargos. 2. Recebo a apelação de fls. 106/112, nos efeitos devolutivo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2432 II, do polo passivo da demanda,formulado as fls. 808/809. No mais, diante das contestações apresentadas às fls. 700/805, promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3953 regime fechado. Entretanto, atento ao princípio da efetividade da Jurisdição e à necessidade de que o decreto de prisão exerça a coercitividade suficiente a promover o cumprimento da prestação alimentar, reputo adequado que o cumprimento do mandado de prisão seja diferido, a fim de possibilitar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3438 APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP) Processo - - ADV: BIANCA BARBOSA BINOTTO DE CARVALHO (OAB 217582/SP) Processo 1010873-49.2019.8.26.0625 - Ação de Partilha - Dissolução - K.B.S. - R.M.S. - VISTOS. Manifeste-se o autor sobre as condições apresentadas pela ré, a fls. 262, no prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1128 admitida a aplicabilidade ao caso dos autos da redação do artigo 174, inciso I, do Código Tributário Nacional, imprimida pela Lei Complementar 118/05, uma vez que o executivo fiscal foi ajuizado em 06/12/2005, atrai-se a conclusão de que a prescrição do crédito tributário, comum, não se operou, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1168 Lins, para que promova a averbação no Registro da Dívida Ativa do cancelamento do débito, instruindo com cópias da inicial, certidão da dívida ativa prescrita, sentença e certidão de transito em julgado. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1108 edital. Como decidiu o Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n° 850930, Relator Ministro JOSÉ DELGADO, “O entendimento desta Casa é no sentido de que a citação por edital é válida, sendo prescindível a citação pessoal se frustradas as diversas tentativas de localização do devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3858 - Jose Alfredo Salvati e outro - Deverá o (a) procurador(a) do(a) inventariante/parte interessada retirar o Formal de Partilha/ Carta de Adjudicação/Carta de Sentença expedidos no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE ALFREDO SALVATI (OAB 70520/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), DANIELE ZANIN D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1151 dias, prorrogável por mais trinta dias, para assumir o cargo, tempo esse necessário à apresentação do comprovante, como lhe assegura o artigo 18 e § 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins. Contudo, enquanto buscava o comprovante de sua inscrição no Conselho Regional de