Publicações Judiciais ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. Porto Alegre, 22 de agosto de 2014. (vista à parte ré para razões finais). 2ª SEÇÃO Pauta 2ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de outubro de 2014, quinta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000017 AÇÃO RESCISÓRIA 0009062-95.2012.404.0000 - 000

Publicações Judiciais ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : João Paulo Capelotti : Rodrigo Xavier Leonardo EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000012 AÇÃO RESCISÓRIA 0003445-57.2012.404.0000 - 00016468820094047208/SC RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE VOTO-VISTA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AUTOR : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União REU : HEIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA/ ADVOGADO : Paulo

Publicações Judiciais ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : : FRANCIS CAMPOS BORDAS CARLOS AUGUSTO NUNES CAMARGO FRANCIS CAMPOS BORDAS CARMEN REGLA VARGAS FRANCIS CAMPOS BORDAS CLAUDIO RADTKE FRANCIS CAMPOS BORDAS 0000016 EMBARGOS INFRINGENTES 5034604-07.2011.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EMBARGADO : LUIZ EDMUNDO MAZZOLENI ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS

Publicações Judiciais ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VOTO-VISTA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AUTOR : LAURENTINA DE LARA RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO : Jose Manoel de Arruda Alvim Netto : Araken de Assis ADVOGADO : Otavio Kern Ruaro ADVOGADO : Marilia Zanella Prates AUTOR ADVOGADO : JOSE ALVES FERREIRA SOARES : Jose Manoel de Arruda Alvim Netto ADVOGADO : Araken de Assis ADVOGADO : Otavio Kern Ruaro ADVOGADO AUTOR : Marilia Zanella Prates : MARIA DO ESPIRITO SANTO SOARES ADVOGADO : Jose Manoel de Arruda Alvim Ne

Publicações Judiciais ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO ADVOGADO : ALSTOM POWER HYDRAULIQUE : VERONICA DUARTE AUGUSATO EMBARGADO ADVOGADO : ALSTOM POWER HYDRO : VERONICA DUARTE AUGUSATO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO : BARDELLA SA INDUSTRIA MECANICAS : VERONICA DUARTE AUGUSATO : IRGA LUPERCIO TORRES S/A ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO : Luciano Giacomet : Pedro Henrique Xavier : RIDAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO ADVOGADO : Luciano Giacomet : Pedro Henrique Xavier EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO : SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES E

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o art. 789 do CPC que ?o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei. ? Segundo Araken de Assis, essa noção de responsabilidade patrimonial consiste em possibilitar a sujeição do devedor à ação executória, podendo o órgão judiciário atuar coativamente, pelos m

Publicações Judiciais ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

supostamente contrariados. Além disso, encontram-se preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Menciono, inclusive, que a segregação parcial, em juízo de admissibilidade a quo, não geraria, a rigor, nenhum efeito. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0003342-16.2013.404.0000/RS RECTE : CARLOS ALBERTO PEDROLLO ADVOGADO : Marilia Zanella Prates : Otavio Kern Ruaro e outro : Araken de Assis e outro RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 398 ADV: GERSON SAMPAIO GRADVOHL (OAB 15485/CE) - Processo 0120508-71.2016.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Examinando os autos, verifico que o exequente requer o arresto on-line das contas bancárias em nome do executado, a fim de que estas se tornem indisponíveis até o montante atualizado des

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 449 de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar - Examinando os autos, verifico que o exequente requer o arresto on-line das contas bancárias em nome do executado, a fim de que estas se tornem indisponíveis até o montante atualizado desta execução. Vale destacar que o arrest

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 402 ausência impedir a citação (ARAKEN DE ASSIS. Manual da Execução. 19 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 953). Contudo, verifica-se que ocorreu apenas 01 (uma) tentativa de citação do executado (fls. 38). Dito isto, indefiro, neste momento, o pedido de arresto executivo e determino a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo en