Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2780 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA RESENHA: 02/10/2020 A 02/10/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00003046720178140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAYANE VIANA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/10/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:EDUARDO ARANHA DA COSTA VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o julgamento em diligência. Considerando que a autora afirma ter trabalhado como rural, torna-se essencial a produção de prova oral para comprovação do efetivo exercício na atividade alegada. Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 18 de outubro de 2012, às 16h00min. Intimem-se a autora para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343, parágrafo 1º d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o julgamento em diligência. Considerando que a autora afirma ter trabalhado como rural, torna-se essencial a produção de prova oral para comprovação do efetivo exercício na atividade alegada. Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 18 de outubro de 2012, às 16h00min. Intimem-se a autora para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343, parágrafo 1º d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclareço que, como compete à parte autora instruir o feito com as provas dos fatos constitutivos de seu direito, a falta dos aludidos documentos poderá prejudicar o julgamento do mérito.Assim sendo, intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os formulários SB-40, DSS 8030, PPP (perfil profissiográfico previdenciário) e laudos técnicos, perícias, atestados, ou seja, todos os documentos comprobatórios do trabalho exercido em condições especiais referent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X FRANCISCO MIGUEL ESTEVAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL: POSTO ISTO, demonstrado o desinteresse em prosseguir na execução, homologo o pedido de desistência para pôr fim ao presente processo de execução contra a Fazenda Pública nos termos do art. 569, CPC.Quanto ao requerimento de prosseguimento da execução para percepção dos honorários advocatícios sucumbenciais, tendo havido a desist�

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 37350 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), Processo Nº AP-001115

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO VITOR CAVALCANTI DE MELO(OAB: 17375/PA) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE(OAB: 20812/DF) ADVOGADO 580 Fica a parte indicada no cabeçalho deste processo judicial eletrônico intimada para tomar ciência do acórdão #id:b477930 . BELEM/PA, 29 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - ELZEMIR ARANHA DA COSTA JAQUELINE SOUZA DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JU

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 510 ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE(OAB: 20812/DF) de admissibilidade recursal, como a tempestividade, a adequação formal, o preparo e subscrito(s) o(s) apelo(s) por procurador(es) regularmente habilitado(s), remetam-se os autos à apreciação da Intimado(s)/Citado(s): - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES EIRELI Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região.

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 109 Processo Nº RTOrd-0001627-32.2015.5.11.0018 GALVANE HERBERT ARANHA DA COSTA ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA(OAB: 6941/AM) ADVOGADO MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO(OAB: 2908/AM) ADVOGADO ANELSON BRITO DE SOUZA(OAB: 5342/AM) ADVOGADO CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 2906/AM) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO Advogado(a)(s): JACKGREY FEITOSA GOMES (PA - 13934) RECORRENTE A reclamada interpõe Agravo de Instrumento em face de Acórdão ADVOGADO que não conheceu de seu recurso ordinário. ADVOGADO Examino. ADVOGADO Esclareço não ser cabível o presente Recurso em face de decisão proferida em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos RECORRIDO ADVOGAD