Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.04.1.009743-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FLAVIANO ARARUNA AUGUSTO DE LIMA. Adv(s).: DF037318 - JOSENI FER

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.04.1.009743-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FLAVIANO ARARUNA AUGUSTO DE LIMA. Adv(s).: DF037318 JOSENI FERREIRA DOS SAN

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução. Taxas e emolumentos do depósito público, se houver, são de responsabilidade do arrematante. Cientificando-se, ainda, que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum, Área Especial nº 23, Setor C Norte, Taguatinga/DF. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E para qu

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Nº 2012.01.1.078954-8 - Declaratoria - A: LOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA. Adv(s).: DF029006 - David Goncalves de Andrade Silva, DF030108 - Eduardo Arrieiro Elias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013457 - Tiago Streit Fontana. A: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de cumprimento de sentença. Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe. Intime-se o executado para cumprir voluntariamente os termos da sentença transitada, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento, desde já, que não tendo o executado advogado constituído nos autos, deverá ser i

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 CERTIDÃO Nº 2012.01.1.004914-9 - Cobranca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: FLAVIANO ARARUNA AUGUSTO DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CRISTIANO ARARUNA AUGUSTO DE LIMA. Adv(s).: DF008332 - Pedro Camara Leao, DF031235 - Pollyanna Sampaio Bezerra, Proc(s).: 31235 - PR-PAULO JOSE MACHADO CORREA. Certifico e dou fé que, nesta data, j

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 isento de custas em face de imposição legal. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, I, do CPC. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 15h03. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . DESPACHO Nº 2010.01.1.15

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 Nº 2014.01.1.104922-2 - Cumprimento de Sentenca - A: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: ARAUJO PADRAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de penhora e avaliação, sem cumprimento, de fls. 83/84. DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 03, de 26/08/2014, fica a parte au

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Nº 2011.01.1.226913-7 - Ordinaria - A: FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS. Adv(s).: DF021783 - Pedro Igor Drago Batista Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Analisando detidamente os autos em liça, verifica-se que o juiz titular da vara de referência colheu a prova oral (fls. 457/458, Vol. III), de modo que se encontra, assim, vincu

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 processual. No caso em apreço o quesito está presente na necessidade da preservação da saúde da autora. Por fim, em atenção ao § 3º do artigo 300 do CPC que fixa o requisito negativo, verifico o pressuposto do perigo de irreversibilidade pode ser excepcionado quando houver "irreversibilidade recíproca", devendo o juiz tutelar o mais relevante. Neste sentido cito o seguinte acórdão transcrito,