Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1365 CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001237-08.2018.5.10.0011 RECLAMANTE SELMA LUCIA ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ADVOGADO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a(o) reclamada(o) deverá apresentar os

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Acórdão de força maior, e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para sustentações orais, o(a) advogado(a) Elizabeth Tostes Peixoto re

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO exigências legais, ao declarar sua condição de hipossuficiência. ADVOGADO O posicionamento do Colegiado está em consonância com o art. RECORRIDO 790, § 3º, da CLT. ADVOGADO Dessa forma, o recurso de revista não merece prosseguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 aponte." 50 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Na hipótese, observa-se que a parte não atendeu ao disposto no Tempestivo o recurso (publicação em 19/10/2021 - fls. VIA artigo 896, §1º-A, inciso II. Quanto ao aresto juntado, advém do c. TST e, portanto, não atende Brasília-DF, 17 de novembro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS ao disposto no artigo 896, "a", da CLT. Presid

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 834 RECORRENTE SELMA LUCIA ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25730/DF) ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) BANCO DO BRASIL SA GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) Aguarde-se o julgamento do processo. Publique-se, para mera ciência. ADVOGADO Brasília-DF, 30 de ago

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - EDSON JOSE DA CONCEICAO 16 Brasília-DF, 3 de Abril de 2019 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresenta

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB: 26281/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDIOMAR DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO - Intime-se o reclamante para apresentação da Réplica no prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma oportunidade da réplica, as partes deverão requerer a produção de prova, justificando e especificando se desejam produzir provas orais e/ou p

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 determinado em caso de inércia. 1312 Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022. LAURA RAMOS MORAIS BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022. Juíza do Trabalho Substituta LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000492-50.2017.5.10.0015 RECLAMANTE SELMA LUCIA ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ADVOGADO ELIZABETH TOSTES

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 a obrigação em 09/04/2018, nos termos da decisão de ID 15576629 , tomando ciência da presente decisão em 12/04/2018 e tendo até o dia 25/05/2018 para se manifestar, o que não o fez, conforme se verifica na aba expediente do PJE. Isto posto, indefiro o pedido de reabertura de prazo , bem como a suspensão do bloqueio bacenjud, por não haver cerceamento ao direito de defesa ou qualquer outra viola�

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2276 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Tra