20 resultados encontrados para araujo da fonte - data: 28/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Campina Grande/PB REJEITAR A EXCEÇÃO DE 794 todos os fins. INCOMPETÊNCIA oposta por ANA NERES NUNES DE OLIVEIRA SANTOS nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por FRANCILENE IZABEL DE LIRA, nos termos da fundamentação. Ato contínuo, Honorários periciais pela ré, sucumbente no objeto da perícia, designa-se audiência inicial por vídeoconferência para o dia arbi
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 795 atualizado monetariamente, na forma do art. 39, §1, da Lei n. 8.177/1991 e do art. 883 da CLT; os recolhimentos previdenciários ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto deverão ocorrer de acordo com o entendimento sedimentado na Súmula 368 do TST; a retenção do imposto de renda no momento em que os valores estiverem disponíveis para o t
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 CERTIDÃO 199 LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA PRORROGAR O PRAZO ATÉ DATA JÁ MARCADA DA Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. ASSEMBLÉIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE Maceió/AL, 24 de Outubro de 2017 RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (TJ-PR - AI: 7280571 PR 0728057-1, FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL RELATOR: LENICE BODSTEIN, DATA DE
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2481 2018, às 14:30h. A audiência será realizada na sala n° 203, sala de audiência da 3ª Vara da Família e Sucessões. 2. - Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2308 de exoneração de alimentos proposta por SRV em face de SBRV e MBRV. No curso do processo foi informada a morte de um dos requeridos (e-pág. 91). Com a morte, não existe mais interesse processual no prosseguimento do feito com relação ao falecido, por ter se tornado incabível a pretendida prestação jurisdicional. Is
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2898 Processo 1017902-13.2018.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.C.L. - O.B.L. - V i s t o s, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência para o deslinde da questão, porque será desta motivação que se verificará a conveniência da inst
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2801 SUBTRAÍDOS OS 10% DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME JÁ ESTABELECIDO (R$ 195,70), totalizando o total de R$ 1.956,96, apurado até maio de 2018, valor que deverá ser acrescido das parcelas que se venceram até a data do efetivo pagamento (junho, julho, agosto e assim por diante). Nos termos do §1° do artigo 528 do
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2632 contra o menor (exoneração de alimentos), nada obstante deveria ter sido proposta também contra a genitora do menor, V, no âmbito do pedido de modificação da guarda. Para evitar nulidades futuras, deverá o autor ratificar, no prazo de dez dias, o pedido inaugural, com o ingresso da corré Valdiva ao processo, par
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2497 922 Processo 1016887-43.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.H.C. - - G.H.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP) Processo 1017025-15.2014.8.26.0003 - Inventário -
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3068 de Casamento Matrícula nº 115154 01 55 1982 2 00010 077 0003029 18 (fls. 13), consignando-se que a mulher voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, EFC. A ré sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada gratuidade de