5.696 resultados encontrados para araujo de la cruz - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mesmo prazo, poderão referidos sócios apresentar eventuais manifestações nos termos do art. 135 do NCPC. Frisa-se que o sócio retirante é responsável pelas dívidas trabalhistas nos termos do "Art. 1.032. e parágrafo único do Art. 1.003, ambos do Código Civil, respondendo pelas dívidas até dois anos após a averbação da alteração contratual. Pondero, por fim, que
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 e principiológico que rege a Justiça do Trabalho. Dada a natureza alimentícia do crédito, de satisfação proeminente, destarte, a garantia da execução deve ser sólida e segura, atributos não alcançados pelo seguro garantia - observe que, no caso de as condições requeridas pelo seguro não forem cumpridas pela ré junto à seguradora, é o exequente quem fica sem
1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 deixarem de trabalhar.Isso ocorreu aos 16 e 17/08/2010. Passados quase dois anos, nenhuma das duas empresas se deu ao trabalho ou ao respeito ao funcionário de lhes procurarem ao menos para pagar o devido e dar baixa junto à CTPS de cada um.DO DANO MORAL .Imensurável o dano da reclamante ao se ver abandonada pelos seus próprios empregadores. Indo trabalhar por mais de dois
1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 do artigo mencionado, resta reconhecido o crédito exequendo. Se devidamente comprovado o depósito de 30% do montante exequendo, o pleito será deferido pelo Juízo, nos termos do artigo 745-A, do CPC, e parágrafos, se em termos, bem como para que a execução se faça pelo modo menos gravoso para o devedor (art. 620, do CPC). As demais parcelas serão acrescidas de correção
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 nº 45/2004, que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios a garantir a celeridade de sua tramitação, com esteio no dever do Juiz insculpido no art. 125, II do CPC e no art. 765 da CLT de velar pela rápida solução do litígio e o rápido andamento das causas, os autos foram remetidos ao perito de confiança do Juízo para confecção de laudo contábi