Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2964 Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Taboao da Serra Pmts - Procuradoria do Município de Taboão da Serra - Em razão do exposto, nos termos do art. 487, I, do NCPC, resolvo o mérito e concedo a segurança para determinar que a autoridade coatora forneça ao impetrante o medicamento indicado na i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1587 de praxe. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a z. Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intimem-se. - ADV: DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO (OAB 180650/ SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP) Processo 0004002-92.2016.8.26.0053 (processo prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1162 de utilidade pública para implantação da “Requalificação da Av. Santo Amaro Boulevard Santo Amaro”, oferecendo como indenização o preço de R$ 362.231,37 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais, e trinta e sete centavos) (fl. 01 autos originários). Por decisão de fl. 226 do feito de origem, Zanóbia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3241 de R$ 1.459,75, intime-se para que no prazo de 5 dias úteis, manifeste-se, comprovando, se o caso, eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Para tanto, deverá o exequente recolher as custas de oficial de justiça ou custas postais, sob pena de desblo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1439 decurso de prazo retro, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ/Petição Intermediária/Incidente Processual/RPV, nos moldes da Portaria 8660/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça, para posterior expedição do ofício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1466 Processo 0003965-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1058567-86.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Regiane Cardoso dos Santos - - Maria de Lourdes Gomes de Araujo - - Maria do Monte Barbosa Coelho Nascimento - - Maria Esmelindra Monteiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2764 224.01.2012.062107-0/000000-000 - nº ordem 2222/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE MARIA DOS SANTOS X J. CARVALHO INDUSTRIA DE MOLDES PARA RECAUCHUTADORAS LTDA - Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que a Constituição Federal prevê que �

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 036/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Determinar a extinção da Unidade Gestora Coordenadora e Executora – UGE, códigos respectivos 560200 e 560201-Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco-INOV

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14. INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar nº P-000.316, mantido porKALINE DE BARROS ALMEIDA, CNPJ nº 69.889.970/0001-96, localizado à Rua Marquês de Baipendi, nº 674, Campo Grande, PORTARIA SEE Nº 5045 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 17.10.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º; 15. INSTITUTO EDUCACIONAL ANA MARIA, Cadast