Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA DIÁRIA . . PORTARIA Nº 295 de 06 de julho de 2018 CONCEDER, 1 e 1/2(uma e meia) Diária ao servidor, OLAVO CÂMARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3154815/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, lotado na Procuradoria Jurídica, de acordo com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no município de Santarém/PA

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO: 1 CONVÊNIO Nº 156 EXERCÍCIO: 2013 Objeto do Convênio : Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental nos anos iniciais e finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodov

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  13 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 210111018, ANA BEATRIZ NASCIMENTO CHAVES, D, 5.20; 210111290, ANA BIANCA ALVES FERREIRA, C, 5.60; 210104718, ANA CARLA DA SILVA DE LIMA, D, 5.00; 210104986, ANA CECILIA PEREIRA DA COSTA, B, 6.20; 210105542, ANA CLAUDIA DE LIMA SOUZA, C, 5.00; 210106222, ANA CLAUDIA GRAIM MENDONCA, D, 6.00; 210109600, ANA CLAUDIA VERAS COSTA, B, 5.80; 210109512, ANA CLECE MARIANA NASCIMENTO ARAUJO, C, 5.40; 210106502, ANA LARISSA DA SILVA DIAS, D

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33675 TOME NETO, 2.0, 1.5, 2.0, 0.0, 6, 23, 5.5, 4.98; 210101271, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO, 2.0, 2.0, 2.0, 1.0, 8, 24, 7.0, 6.33; 210100472, GABRIEL NEPOMUCENO BRITO FEIO, 2.0, 2.0, 2.5, 1.0, 5, 23, 7.5, 7.07; 210106240, GLAYSON MAGNO GALHARDO FERREIRA, 2.0, 2.0, 2.0, 2.0, 6, 30, 8.0, 7.60; 210105151, GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, 2.0, 2.0, 2.5, 2.0, 2, 27, 8.5, 8.35; 210111411, HELMO SILVA ANTUNES, 2.0, 2.0, 2.0, 2.0, 10, 24, 8.0, 7.17; 210108527, HUGO DANTAS DA SILVA,

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais” (REsp n.º 1381683, de 26.02.2014), foi suspenso o julgamento de mérito dos processos (em fase de conclusão para sentença) relacionados ao referido tema. É o relatório. Tendo em vista que até esta data não houve julgamento sobre a matéria versada nos autos pelo STJ e que foi ultrapassado o prazo de 1 (um) ano de suspensão no presente feito, determino o prosseguimento e passo a fundamentar e a

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo No despacho publicado no DOE de 16.09.2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.15 da servidora AMARA MARIA RODRIGUES DA SILVA matrícula 123.967-8/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo SGNET 611987/15. No despacho publicado no DOE de 28.03.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.04.18 da servidora LUENIA MARIA MOREIR

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Euclides Monteiro Neto Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a Resolução CES/PE nº Resolução nº 891 de 11 de agosto de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Estadual nº

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ANO FILHO , 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 018048PB IGOR MASCARENHAS , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de fls. 196, em 10 dias. 00358 Processo: 0013733-02.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 291/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00017 Processo: 0000057-11.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA EILHA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 021985PE HENRIQUE KELSEN ALENCAR FERREIRA LIMA. AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO: 021985PE HENRIQUE KELSEN ALENCAR FERREIRA LIMA.

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00044 Processo: 0008960-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES E INSTALACOES LTDA ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. AUTOR: DORGIVAL DE ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: FRANCIERY RAMOS GOMESREU: BARTOLOMEU FAUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da sentenca que extingui