Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 367 Processo 3000067-13.2013.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Antonio Alves de Oliveira - Me - - Proc. n°. 250/13 JEC - Restando infrutífera a tentativa de bloqueio de valores pecuniários e de veículos, expeça-se o necessário para penhora de bens da parte deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 402 a considere mantida no novo regime. “Faltantes quaisquer destes requisitos, o recurso não será conhecido. Ausente, todavia, peça que não consta do elenco das necessárias, mas que seja imprescindível à compreensão da controvérsia, ao recurso não será dado provimento. Interposto o recurso, não mais se admitirá a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 508 em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se por mandado ou por carta, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP) Processo 0000661-19.2009.8.26.0695 (695.09.000661-4) - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2827 (que corresponde a pouco mais de 10% da diferença do valor da indenização que sucumbiu, considerando o valor atribuído à causa), nos termos do Art.85, §§2º e 14, e Art.86, todos do Código de Processo Civil. Assim, do total que está depositado nos autos deverá ser descontado o percentual acima em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2740 do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 790 MATTOS RODRIGUES (OAB 456370/SP), VALTER MIRANDA DE SOUZA (OAB 323151/SP) Processo 1002584-10.2022.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.R.B.M. - - M.C.R.B. - - C.E.R.B. - Vistos. 1) Fls. 47: Manifestem-se os autores, comprovando documentalmente. 2) Atendido o item 1, tornem ao MP. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3451 Processo 1012311-84.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Imparseg Prestadora de Serviços Administrativos Eireli - Construtora Novva Eireli - - Construtora Renovva Eirelli - Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, observando-se o mínimo estabelecido pelo § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 646 contestação. Assim, a REVELIA é medida que se impõe, nos termos do art. 20, da Lei 9099/95. Pelo exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 1.583,17, ( UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1034 apresentadas pela ré, esta nada trouxe aos autos que corroborasse tais afirmações, vale dizer, o ônus quanto à existência de tal fato incumbia à ré, nos termos do art. 333, inciso II, do CPC, e, em não o fazendo, deverá sofrer as consequências negativas do seu descumprimento. Noutro giro, não vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 439 obrigação sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º). Cientifique-se a parte executada de que: Deverá pagar a importância dentro do prazo legal, que é de 03 (três) dias a partir da data da citação, tendo, neste caso, desconto de