Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Autor GERALDA MARIA DE SOUZA BASTOS LEME FABIO ANEAS(OAB: 123008-D/SP) MANVAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY(OAB: 49553-D/SP) PNINA SPETT SALO GRUNKRAUT Advogado Réu Advogado Réu Réu 7666 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1917 Ante o permissivo legal do art. 845, §1º do CPC, realizo a penhora prazo de 15 dias. do imóvel de propriedade da parte executada GERALDO Confiro força de ofício ao presente despacho. BEVILACQUA RIBEIRO por termo. Passo a informar os requisitos A Secretaria deverá encaminhar o presente ofício ao cartório por exigidos pelo art. 838 do CPC para fins de anota

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 207 SGP N. 43/2022. razão de assalto ocorrido nas dependências de agência que atue JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2022. como correspondente bancário (banco postal). Incidência do art. 927, parágrafo único, do Código Civil". Recurso ordinário a que se EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS(OAB: 15131/PE) ROMULO DE ARAUJO LIMA FILHO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) ROMULO DE ARAUJO LIMA FILHO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA MAR

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6292 Reclamado(a): ESTACIO CASADO DE ARAUJO LIMA FILHO 71930-750 - 209 BLOCO A AP 703 - RES MONT BLANC - SUL (AGUAS CLARAS) - BRASILIA - DISTRITO FEDERAL Código para aferir autenticidade deste caderno: 117758

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1712 BRASILIA/DF, 10 de fevereiro de 2023. ZELMA DA SILVA "AGRAVO DE PETIÇÃO - COISA JULGADA . O instituto da coisa PEREIRA, Servidor de Secretaria julgada torna imutável e indiscutível a sentença, sendo vedada nova apreciação de questões já decididas, nos termos do art. 505 do Processo Nº AP-0000800-43.2022.5.10.0102 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVA

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Carteira de Carteira de 18121721160009100 Identidade/Registro Identidade/Registro 000009600374 RÉU 426 LIANA LOUISE DANTAS MEDEIROS OTHON(OAB: 8415/RN) LINDBERG DE ARAUJO LIMA FILHO - ME Intimado(s)/Citado(s): Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18121721154811800 e Previdência Social e Previdência Social 000009600371 Declaração de Declaração de

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Relator falar em responsabilização da 2.ª Ré, sendo inaplicável a Súmula 331 do TST, na medida em que a hipótese fática não RECORRENTE constitui intermediação ou locação de mão de obra, não ADVOGADO podendo o dono da obra ser responsabilizado pelos RECORRENTE consectários do contrato de trabalho firmado entre o Autor e o ADVOGADO 1.º Réu. Reforma-se da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2689 13- Com o trânsito em julgado, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte autora efetuar o pagamento indicado pelo credor, sob pena de início dos atos de constrição. Publique-se. Registre. Intimem-se. VALENTE/BA, 20 de novembro de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CON

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região corrigido pelo índice de variação do BTN, salvo quando RÉU ADVOGADO comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. [10] Art. 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do 1269 ABC FUTEBOL CLUBE CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA(OAB: 7307/RN) Intima