Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6102 2) Participação nos Lucros Votação Unânime. 3) Descontos a título de contribuição confederativa Não foram apresentadas razões de contrariedade. Sessão realizada em 12 de abril de 2016. É o relatório. VOTO Composição: Exmos. Srs. Juiz HÉLIO GRASSELLI (Relator), ADMISSIBILIDADE Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Preenchidos os pressupostos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 300 34 Autos n° 001.06.017537-1 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Luciano Gomes da Silva e outros Acusado: José Cláudio da Silva Júnior Intimando(a)(s): José Cláudio da Silva Júnior, Rua Santa Catarina, 105, Tab. dos Martins, Maceió-AL, CPF 860.048.244-53, RG 1.207.547-SSP/AL, nascido em 27/06/1975, de cor Br

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 300 35 Autos n° 001.06.006186-4 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Justica Publica e outro Acusado: José Luciano Moreno da Silva e outros Intimando(a)(s): Edvaldo Floro Duarte Júnior, Conj Joaquim Leão, 77, Qd 3, Maceió-AL, CPF 347.292.324-53, nascido em 20/11/1983, Brasileiro, natural de Maceió-AL, Mecânico, pai

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0000753-29.2017.5.07.0005 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE AUGUSTO LEITE DE ARAUJO LIMA NETO ADVOGADO MARCELO MAGALHAES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) ADVOGADO TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) ADVOGADO Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB: 18354/CE) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADV

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2272 trabalhistas. verbas e obrigações especificadas na fundamentação, que passa a Após o trânsito em julgado e respectiva liquidação do crédito integrar o presente dispositivo para todos os efeitos. previdenciário, caso não haja o recolhimento voluntário das Recolhimentos fiscais e previdenciários, limitações, deduções, contribuições pertinentes, seg

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1630 INTIMAÇÃO Tendo em vista que a execução restou frustrada e a ausência de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31c0e1d manifestação autoral sobre o despacho de id 2db9dd3, notifique-se proferida nos autos. a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer o que CERTIDÃO/CONCLUSÃO entender de direito ou indicar meios hábeis a fim de pos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 226 57 pode a qualquer momento ser invadido pelos integrantes do movimento réu. Feitas estas considerações, verifico que se encontram presentes os pressupostos autorizativos à concessão da liminar requestada, quais sejam: o fumus boni iuris o periculum in mora. O primeiro, face a pretensão dos Autores está embasada na melhor orientaç

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AUGUSTO LEITE DE ARAUJO LIMA NETO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB: 18354/CE) MARCELO MAGALHAES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) BANCO DO BRASIL SA AND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 300 36 Autos n° 001.95.008613-9 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Celio da Silva Souza e outro Réu: Ivanildo Silvestre da Silva Intimando(a)(s): Ivanildo Silvestre da Silva, Rua Regente Feijo, 182, Ponta da Terra, Maceió-AL, RG 1580125, nascido em 17/02/1970, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, Pescador, pai Jorge

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 955 verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Vistos. Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode Considerando-se que a celeridade da tramitação processual ocorrer em qualquer momento processual; constitui-se num objetivo a ser buscado incansavelmente na esfera Considerando, finalmente, que o magistrado pode,