Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 170 causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, Vistos etc. alertando-o(s) Defiro em parte o pedido (ID.0407161, fls.1014/1021). comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de even

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2316 Intime-se o reclamado para apresentar os cálculos até a data da manifestação nos termos do art. 884 da CLT. PRAZO LEGAL. recuperação judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Publique-se. preclusão quanto aos cálculos. Cumpra-se. Advirto que os cálculos devem ser elaborados através do Sistema BRASILIA/DF, 02 de julho de 2021. Pje-Calc cidadão, e j

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3151 Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração EXEQUENTE(S): JOSE ANTONIO LUNA opostos por FELIPE NIGRO MAGALHÃES, porém aprecio a petição EXECUTADA(S): META TELECOM SERVICOS LTDA - ME de Id a997472 e chamo o feito a ordem, para corrigir o erro material SÓCIO(S) IDENTIFICADO(S): RENATO STEPONOVICIUS e constante no mandado de Id689f4ca, passando a co

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA 542 previdenciárias, únicas pendências pecuniárias do feito. Após pesquisa patrimonial realizada junto ao BACEN, houve Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA bloqueio de valores do reclamado. Em 22.10.2020, o réu apresentou petição de ID. f0bc5af, pugnando pelo desbloqueio dos valores, alegando tratarem-se

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 709 valor de R$ 10,68, e de contribuições previdenciárias, no valor de R$ 270,73, única(s) pendência(s) pecuniária(s) no processo. É preciso estabelecer precisamente até que valor é considerado de PODER JUDICIÁRIO pequeno valor na Justiça do Trabalho autorizando a extinção da JUSTIÇA DO TRABALHO execução com baixa definitiva, depois de realizada a pesquis

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) IGINO DE ARAUJO LIMA NETO EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB:

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0010429-96.2017.5.03.0074 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE DAVID HENRIQUE DE SOUZA BICALHO ADVOGADO LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA(OAB: 73596/MG) ADVOGADO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO(OAB: 152687/MG) RECORRENTE LEILA DA SILVA NEGRO ADVOGADO ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA(OAB: 10905/MG) ADVOGADO TALES DE CARV

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 746 anteriormente proferido, a ausência de manifestação ensejaria a PODER JUDICIÁRIO aplicação da prescrição intercorrente e a extinção da execução. JUSTIÇA DO Entretanto, considerando a Recomendação nº 3/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a qual determina: "Art. 1º. A prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT INTIMAÇÃO

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Oficial no dia 02/03/2018 e que prevê as seguintes condições para a homologação do acordo: 1809 ALINE LESSA E SILVA(OAB: 51838/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ARAUJO LIMA NETO I. Discriminação de cada uma das parcelas que compõem o acordo, com a indicação dos respectivos valores. PODER JUDICIÁRIO II. Comprovação do recolhimento dos tributos devidos

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3350 Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bed7ad Convertido o julgamento em diligência. proferido nos autos. Dentre as insurgências apresentadas pela reclamada em sua CONCLUSÃO impugnação aos cálculos de ID.df55c7e, discorda a reclamada da Autos conclusos ao(à) Exmo.(a) Juiz(a) do Trabalho pelo(a) incidência de juros Selic e mu