Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 772 - PHYSIO SPORT CENTRO DE FISIOTERAPIA APLICADA S/C LTDA X CLUBE ATLETICO BRAGANTINO - Fls. 587a - Fls. 582: reiterem o ofício expedido às fls. 565, à Confederação Brasileira de Futebol. Indefiro, por ora, o levantamento dos valores bloqueados pelo próprio fundamento jurídico exposto na decisão de fls. 564.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 565 pede seu indeferimento. Decido. A petição inicial, de fato, deve ser indeferida, pois inepta. Com efeito, elenca o parágrafo único, do artigo 295, as hipóteses de inépcia da inicial, a saber: I - falta de pedido ou causa de pedir; II - falta de lógica entre a narração dos fatos e o pedido; III - pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 598 Agravante: Empresa de Ônibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda; Advogada: Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/ SP); Advogado: Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP); Agravante: Luiz Carlos Lucio Carvalho; Advogada: Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP); Advogado: Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP); Agravante: Luci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5337 83977/SP) - Jose Roberto Lapetina (OAB: 50871/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001138-16.2015.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 744 - ADV: KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES (OAB 380703/SP) Processo 1003340-65.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Expresso Fênix Viação Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - *Ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 864 CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO 1 Não ocorrentes as hipóteses insertas no art. 535 do CPC, tampouco equívoco manifesto no julgado recorrido, não merecem acolhida os embargos que se apresentam com nítido caráter infringente, onde se objetiva rediscutir a causa, já devidamente decidid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 305 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037016-08.2018.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0037016-08.2018.8.26.0050; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1203 SUDESTE - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP Ribeirão Preto - Vistos. Em que pesem os argumentos do autor popular, de rigor que constitua advogado, haja vista que a Defensoria Pública somente assiste os hipossuficientes, o que não é caso. Inclusive quando o mesmo alega que está so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 566 - - Ateliê de Noticias Ltda Me - Trata-se de ação popular ajuizada por VIVIAN ANDRADE CAMPOS contra o SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA e Outros , sob a alegação de contratações com violação à lei de licitação. Após tentativas de emendas à inicial, o Ministério Público pede seu indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1259 SP 281050 Cartório do 3º Ofício Cível Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista JUIZ: JACIRA JACINTO DA SILVA - relação 144 090.01.1998.003034-9/000000-000 - nº ordem 434/2001 - Execução de Título Extrajudicial - GILBERTO RIBEIRO DE CARVALHO X CLUBE ATLETICO BRAGANTINO - Fls. 361/36