Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1439 e outra em prestação pecuniária, consistente no pagamento de indenização à vítima no importe igual a R$3.500,00. 3.2. A pena pecuniária é indeterminada, definindo-se no caso em concreto a partir dos parâmetros estabelecidos pelo art. 49 e §§ do Código Penal. Na sua dosagem há que se levar em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1548 602.01.2009.052034-2/000000-000 - nº ordem 2363/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COMENDADOR CALIL JORGE CURY X JOSÉ EDUARDO COAN - conforme COMUNICADO CG 1307/07 de 21/12/07: FICA CIENTIFICADA A PARTE AUTORA DE QUE TERÁ O PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3322 advogado, com a juntada do mandado, requisite-se no sistema “Defensoria on line”, a indicação de defensor para o réu, o qual, desde logo, ficará nomeado e deverá ser intimado para apresentar a resposta à acusação, em 10 (dez) dias, e assinar o Termo de Compromisso Defensor Dativo, onde deverá(ao) declinar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 630 de citação e intimação resta negativa. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP) Processo 1001928-25.2018.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Rogerio Lima de Goes - Banco B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2000 partes cientes de que deverão apresentar em audiência: a) contestação pela parte requerida, sob pena de revelia; b) réplica, pela parte autora, que manifestar-se-á sobre as preliminares, caso suscitadas; c) defesa ao pedido contraposto, pela parte autora, caso oferecido em contestação; d) sendo a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3688 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDRO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 Processo 1500310-15.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DARIO ARAÚJO DA ROCHA CARNEIRO e outros - Mesmo conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2361 Processo 1001015-41.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Lucas Pirola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. CITE-SE a Requerida acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, para apresentar contestação em 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1967 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 0004591-32.2018.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose Zuza dos Santos - Vistos. Cumpra-se fls. 334. - ADV: MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2680 RELAÇÃO Nº 0536/2022 Processo 0001239-85.2021.8.26.0363 (processo principal 1003957-72.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luciene Martini Patelli Ramalho - Paulo de Tarcio Garcia e outros - Vistos. Fl. 79: Promova a z. serventia o desbloqueio dos valores encontrados as fls. 44/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1447 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DO PRADO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ FERREZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2020 Processo 0011153-25.2016.8.26.0566 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta