Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial. (TRF3; AC 499.660; Proc. 1999.03.99.055007-7/SP; 8ª Turma; Decisão de 02/02/2009, DJU de 24/03/2009, p. 1533; Rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta).Eletricidade acima de 250 volts:O trabalho desenvolvido sob presença de eletricidade acima de 250 volts é considerado especial pelo Decreto n.º 53.831/1964 até 05/03/1997. Isso porque, até a regulamentação da Lei 9.032/1995 pelo Decreto nº 2.172/1997, o qual não mais arrolou a eletricidade como agente nocivo, não se podem afastar a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial. (TRF3; AC 499.660; Proc. 1999.03.99.055007-7/SP; 8ª Turma; Decisão de 02/02/2009, DJU de 24/03/2009, p. 1533; Rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta).Eletricidade acima de 250 volts:O trabalho desenvolvido sob presença de eletricidade acima de 250 volts é considerado especial pelo Decreto n.º 53.831/1964 até 05/03/1997. Isso porque, até a regulamentação da Lei 9.032/1995 pelo Decreto nº 2.172/1997, o qual não mais arrolou a eletricidade como agente nocivo, não se podem afastar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1589 memorial descritivo, para a realização dos documentos nomeio como perito LEANDRO MACHADO, arbitrando seus honorários no patamar máximo da tabela. Expeça-se ofício à Defensoria Pública para pagamento. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Laudo: 30 dias. Expeça-se ofício ao Cartóri

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devolvido tal recurso à JRPS, esta decretou a perda do objeto, ante a concessão do auxílio-doença por meio do outro recurso (fls. 289). Tal decisão foi proferida em 11/08/2010 e comunicada ao segurado na carta expedida em 20/09/2010 (fl. 290). Consultando o processo administrativo, vê-se que os últimos atos datam de 03/08/2011, já em procedimento de auditagem. Na ocasião, constatou-se que foram indevidamente lançadas no NIT do segurado informações de vínculo e salários com a empres

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Votação unânime. 38- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3A (1504/2012), Acórdão nº 78545/2014 -PATR Processo Nº RO-0001504-27.2012.5.15.0083 Complemento ( Numeração única: 000150427.2012.5.15.0083 RO ) Relator Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA Recorrente: Solange Cristina Romeiro Advogado(a) Elza Maria Scarpel (227295-SP-D Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1567 Int. - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV VIVIANE BRANDÃO COSTA MEDEIROS OAB/BA 10729 0000728-90.2003.8.26.0372 (372.01.2003.000728-6/000000-000) Nº Ordem: 000969/2003 - Procedimento Ordinário - EDNALVA TEIXEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1759 determino que o autor providencie o recolhimento das custas e despesas processuais em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE OLIVEIRA OAB/SP 120336 370.01.2011.001870-5/000000-000 - nº ordem 846/2011 - Guarda de Menor - S. R. D. S. X A. E. D. S. E OUTROS - Fls. 24 - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1918 (CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 576.01.2012.029675-9/000000-000 - nº ordem 457/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. D. L. C. M. X R. D. L. M. E OUTROS - Fls. 27 - Reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1556 372.01.2009.002523-3/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - DANIELA ANDRADE MARTINS DE OLIVEIRA X WAGNER MARCHI E OUTROS - Especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. - ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP 168030 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1584 expedindo-se carta precatória para a comarca de Americana-SP. Int. - ADV ADILIO GREGORIO PEREIRA OAB/SP 292948 0000300-65.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000227/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - THEREZA DE JESUS BARALDI & CIA LTDA - EPP X CLÓVIS BORSATO - Fls. 20 - Vistos, etc. 1)-Cit