1 resultados encontrados para arbitrada com modera - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DOS, TAL NAO SE REVELA SUFICIENTE PARA ELIDIR O DANO MORAL QUANDO O ATRASO NO VOO SE CONFIGURA EXCESSIVO, A GERAR PESADO DESCONFOR TO E AFLICAO AO PASSAGEIRO, EXTRAPOLANDO A SITUACAO DE MERA VICIS SITUDE OU CONTRATEMPO, ESTES PLENAMENTE SUPORTAVEIS. (...). IV. R ECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA A EXPLICITACAO DA PROPORCAO DA CONVERSAO A DIRE