Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 686 Roberto Viana Diniz de Freitas Juiz Relator - EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES JÁ DESCONTADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo: 0000611-23.2022.5.11.0010 RECLAMADO PERITO 744 MUNICIPIO DE MANAUS ELLEN GINA COELHO VIEIRA Reclamante: FATIMA ROCHA MACEDO Reclamada: LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA e outros Intimado(s)/Citado(s): - LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA (2) Na forma do art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº 11.419/2006 e do artigo 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJ

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da realização da perícia, tendo como prazo final para entrega o dia RECLAMADO 11/05/2022. O perito anexará cópia dos documentos que considerar ADVOGADO relevantes.O atraso injustificado da entrega do laudo pericial será considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição (art. 77, IV, §

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 531 Conforme o art. 790-B, CLTe art. 3º, resolução nº 66/2010. face do pedido, designo como perito do trabalho, Dra. JOSEPHA Prazos: Faculto às partes o prazo de 05 dias úteis para GOMES ABREU. apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Após contato telefônico com a Dra.JOSEPHA GOMES ABREU, Caberá ao perito realizar a juntada aos autos do laudo pericia

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 494 partes apresentarem manifestação até o dia 24/11/2022. DESPACHO PJe-JT 3. O atraso injustificado da juntada dos laudos periciais, bem como Considerando o teor da certidão supra, RESOLVO: dos eventuais esclarecimentos posteriores, poderá ser considerado 1. Selecionar este processo para que integre a pauta de conciliação ato atentatório ao exercício da jurisd

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 293 O perito anexará cópia dos documentos que considerar Processo Nº ATOrd-0000365-52.2021.5.11.0013 RECLAMANTE MARCELO SOARES TORRES ADVOGADO REITYJAVIKE DA SILVA CALDAS(OAB: 10062/AM) RECLAMADO VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO(OAB: 781A/AM) ADVOGADO FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 872/AM) relevantes.O atr

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 859 Honorários: Arbitro os honorários periciais em R$3.000,00, IGO ZANY NUNES CORREA Conforme o art.790-B, CLT e art. 3º, resolução nº 66/2010. Juiz(a) do Trabalho Substituto Prazos: Faculto às partes o prazo de dez dias úteis para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Caberá ao perito realizar a juntada aos autos do laudo pericial em até 15 dias ú

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 984 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerando a necessidade de realização de perícia e, após contato telefônico com a Dra. JOSEPHA GOMES ABREU, 981237168/ [email protected],ficou designada a data de INTIMAÇÃO 14/06/2021, às 14h, na sede da reclamada, para a realização da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35efd5f perícia, a fi

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PPP do cargo ocupado pela autora relativo ao período em que 535 - MANAUS AMBIENTAL S.A. atuou na empresa, bem como demais documentos que entender necessário, devendo a reclamada separá-los com antecedência e disponibilizá-los no dia da perícia, no intuito de subsidiar a prova PODER JUDICIÁRIO pericial, fornecendo inclusive a avaliação de risco ergonômico do JUS

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 430 PERITO RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb5106 proferido nos autos. - D. P. INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA - M P HIGINO & CIA LTDA - EPP CERTIDÃO PJe-JT Certifico que o perito se manifestou sob id. 4ab27d6 requerendo a dilação do prazo para entrega do laudo pericial, informando que o