1.969 resultados encontrados para arbitrada em conformidade com - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 83/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 FILADELFO PAULINO DA SILVA JECOGE-SAMAMBAIA - INDENIZACAO DE P SUMARISSIMO DIREITO DO CONSUMIDOR. RESTRIÇÃO CADASTRAL, GERADORA DE LESÃO DE CARÁTER EXTRAPATRIMONIAL. ORIGEM DA SUPOSTA DÍVIDA VINCULADA A FATO DE TERCEIRO FRAUDADOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTIA REPARATÓRIA AR
Edição nº 171/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF 089ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórd�
Edição nº 204/2011 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz
Edição nº 18/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-fe
Edição nº 157/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segund
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 59 Recorrente: Guarautos Veículos e Peças Ltda Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES EMENTA – FISCALIZAÇÃO DO DECON. ESTABELECIMENTO COM REGISTRO SANITÁRIO VENCIDO E SEM CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS. CONSTATADA TAMBÉM A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MANEIRA OSTENSIVA. ALEGAÇÕES
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 6838 título, à parte ativa, no decorrer do mês (artigo 201, do Decreto 3.048/99), levando-se em conta as alíquotas e isenções legais, sob pena de execução. Deverá ainda, deduzir e comprovar o recolhimento ao Tesouro Nacional do imposto de renda devido pela ALEXANDRE CHEDID ROSSI parte autora, calculado nos termos do art. 12-A da Lei n. 7713/88, acrescido pela MP 49
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 22 CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 296/2015 Recurso Administrativo n° 2878-0114-001.381-6 Processo Administrativo F.A. n° 0114-001.381-6 Recorrente: Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. e Doratto Comercial Ltda Recorrido: Amanda Lima de Andrade Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR. RELÓGIO. VÍCIO DO PRODU
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11707 - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef62c7 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef62c7 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1209 57 VANTAGEM AUFERIDA E O GRAU MÍNIMO DA LESÃO VERIFICADA NÃO DEMONSTRADAS NOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 6º, VI; E 18, § 1º, I DA LEI N.º 8.078/90 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR) C/C ARTS. 12, IX, “D”; E 13, IV E XXIV DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97. MULTA ARBITRADA EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, ENSEJANDO A