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arbitrada fianca. consta

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25 resultados encontrados para arbitrada fianca. consta - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/02/2017 - Pág. 3269 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 . 107, IV; 109, V, DO CP, RECONHECO, DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO REU, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. TR ANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. P. R. I. SAO LUIS DE MO NTES BELOS, 9 DE FEVEREIRO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33067-84.2017.8.09.01

TJGO 31/01/2017 - Pág. 2818 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGA IS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE O UVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TESTEMUNHA S INSTRUMENTARIAS. FOI, AINDA, ARBITRADA FIANCA. CONSTA DO AUTO A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAG RADO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LX

TJGO 14/03/2017 - Pág. 3084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDA DE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CELSO MARTINS DE MIRANDA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RODOV IA GO-060, KM 112, ZONA RURAL, NESTA CIDADE. O ESTADO DE FLAGRANC IA RESTOU EVIDENCIADO E LHE FOI DA

TJGO 13/03/2017 - Pág. 3451 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER NR. PROTOCOLO : 29990-67.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO RODRIGO DE AZEVEDO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO AS 34/46, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTO

TJGO 13/03/2017 - Pág. 3456 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 151747-67.2013.8.09.0146 279 ACAO PENAL LEONIDAS AMARO PELLIZZER YAGO ALVES PEREIRA BRUNO VINICIUS GOUVEIA RAMOS ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO PARECER MINISTERIAL LANC ADO A FL. 310. OFICIE-SE SOLICITANDO AS I

TJGO 10/01/2017 - Pág. 3779 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201604247805 D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDADE POLIC IAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE EVANE ESMAEL, PELA S UPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/ 97, NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.016, NA RUA SENADOR EUGENIO JA RDIM, CENTRO, CIDADE DE GOIAS. SEGUNDO CONST

TJGO 06/02/2017 - Pág. 2782 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 IRO DE 2017, POR VOLTA DAS 16H40MIN, NA RUA L, QD. D, LT. 39-A, V ILA QUININHA II,, NESTA CIDADE. O ESTADO DE FLAGRANCIA RESTOU EVI DENCIADO E LHE FOI DADA VOZ DE PRISAO (302, I, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUT OR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTA NDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR

TJGO 24/11/2016 - Pág. 3093 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 A SEU RECAMBIAMENTO. DEVIDAMENTE INFORMADO AQUELA COMARCA A PRISA O DO REU, SOBREVINDO CONFIRMACAO DE RECEBIMENTO DO OFICIO, ARQUIV E-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 200019-87.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PRISCILA MARQU

TJGO 06/02/2017 - Pág. 2781 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PARA ACAO PENAL; 3 COLACIONE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZAD OS DO REU. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 31 DE JANEIRO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 357207-51.2013.8.09.0146 : 581 : FLAGRANTE/INQUERITO : RODOLPHO RAINNY DE SANTANA RICARDO ALVES MIRANDA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 36038 GO

TJGO 26/09/2017 - Pág. 2811 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 108469-74.2017.8.09.0146 300 FLAGRANTE/INQUERITO FERNANDES EURIPEDES ELIETE VENANCIO RODRIGUES IZABELA RODRIGUES FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDA DE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FERNANDES EURIPED ES, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO

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