Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2987 provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM PARA CASAMENTO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO MATERIAL NO PRAZO CONTRATADO. SENTENÇA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CONDICIONADO À COMPRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2453 PEDIDO INDENIZATÓRIO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDARECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2140 (OAB: 109362/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1000046-19.2021.8.26.0589/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Simão - Embargte: B V Financeira S/A Crédito, Finan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1871 JUIZ - ÂMBITO DE ABRANGÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É LIMITADO E DEVE SER INTERPRETADO RESTRITIVAMENTE, POSSIBILITANDO O CONHECIMENTO APENAS E TÃO-SOMENTE DE MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E SOBRESTAMENTO DO FEITO PORQUE A MATÉRIA ESTÁ INSERIDA NA REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 492

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4277 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Apelada: Maria Angela Veneziano Gonçalves e outro - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO OFICIAL DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2987 provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM PARA CASAMENTO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO MATERIAL NO PRAZO CONTRATADO. SENTENÇA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CONDICIONADO À COMPRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2413 Nº 1008460-92.2019.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Caroline Pereira Alves - Embargado: Cnova Comércio Eletrônico S/A - Magistrado(a) Rodrigo Marzola Colombini - “Embargos de declaração V. Acórdão a fls. 256/258 que não se pronunciou sobre a cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2553 INTENSIDADE E A DURAÇÃO DOS TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS PELA VÍTIMA, A CAPACIDADE ECONÔMICA DA CAUSADORA DOS DANOS E AS CONDIÇÕES SOCIAIS DA OFENDIDA. NO CASO, A FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00 SE MOSTRA RAZOÁVEL, RESTANDO MANTIDA. VALE OBSERVAR QUE O SOFRIMENTO NÃO PODE SE CONVERTER EM MÓVEL DE “LUCRO CAPIENDO”. ART. 1007 CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2173 Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014439-73.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Vera L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2987 provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM PARA CASAMENTO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO MATERIAL NO PRAZO CONTRATADO. SENTENÇA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CONDICIONADO À COMPRO