Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2101 NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, POR SI SÓ, GERA ABALO DE CRÉDITO E É MOTIVO PARA REPARAÇÃO DO DANO MORAL. MONTANTE DA REPARAÇÃO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE.O VALOR DA REPARAÇÃO FIXADO NA R. SENTENÇA (R$10.000,00) REVELA-SE ADEQUADO, DENTRO DE UM CRITÉRIO DE PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE.CONSECTÁRIOS DA MORA.OS JUROS MORATÓRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2161 Nº 2276028-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação Instrutora da Juventude Feminina - Agravado: LUIS HENRIQUE BURLAMAQUI - Magistrado(a) Sandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3237 S/A - Apelado: Fernando Vieira Couto Xavier - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO Nº 30074REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA. TARIFA CONTRATADA. PROVA DO REGISTRO DO CONTRATO NOS ÓRGÃOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2757 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2941 MONTANTE DA REPARAÇÃO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE.O EVENTO NARRADO NA INICIAL ESTÁ LONGE DE SER CONSIDERADO MERO TRANSTORNO, CONFIGURANDO, SIM, DANO MORAL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO A EXPULSÃO DO AUTOR DA AERONAVE. NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE ELE FOI ACOMETIDO POR SENTIMENTOS DE HUMILHAÇÃO, IMPOTÊNCIA E ANGÚSTIA QUE EXTRAPOLAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2795 ATIVOS APURADOS CRÉDITO DO AUTOR, NO ENTANTO, MENOR DO QUE O CONSTITUÍDO JUROS QUE NÃO CORREM CONTRA A MASSA FALIDA E O DEVEDOR SOLIDÁRIO SOLUÇÃO “EX VI LEGIS” (ART. 26 DA LEI DE FALÊNCIAS DEC.-LEI N. 7.661/45) EM VIGOR À ÉPOCA ENCARGOS CONTRATUAIS DESDE O VENCIMENTO DO CONTRATO ATÉ A SENTENÇA DE FALÊNCIA E APENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2051 Nº 1028217-54.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apda: Telefônica Brasil S/A - Apda/ Apte: Iná Oliveira Muniz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2030 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Pedro Luis Stuani (OAB: 256759/SP) - Lídia Oliviéri Oliveira Matiuzo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2421 INFRINGENTE. HIPÓTESE DE REJEIÇÃO.CONSOANTE SE CONFERE NA R. SENTENÇA, HOUVE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AUSENTE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRIMEIRO GRAU. ASSIM SENDO, INAPLICÁVEL O DISPOSTO NO § 11 DO ARTIGO 85 DA LEI ADJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3697 VÍCIO FORMAL EXTRÍNSECO OU INTRÍNSECO, FICANDO RESSALVADO SEU DIREITO DE REGRESSO CONTRA OS ENDOSSANTES E AVALISTAS. A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS É SOLIDÁRIA, POIS O EMITENTE DO TÍTULO SEM CAUSA E O ENDOSSATÁRIO QUE O RECEBE POR ENDOSSO-TRANSLATIVO RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELO DANO SOFRIDO PELO SACADO.DANO À HONRA OBJET