49 resultados encontrados para arbitrado fianca no valor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ENCIA DO PACIENTE. 2) VALOR EXCESSIVO DA FIANCA. REDUCAO. DEVE O VALOR DA FIANCA SER REDUZIDO, QUANDO SE CONSTATA QUE O PACIENTE N AO TEM CONDICOES DE ARCAR COM A QUANTIA DE MAIS DE SETE SALARIOS MINIMOS ARBITRADA PELO JUIZ. 3) ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA". (T JGO, HABEAS-CORPUS 182988-12.2013.8.09.0000, REL. DES. EDISON MIG UEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 DESPACHO : DECISAO(...)POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE. REGISTRE-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49082-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : ERIC FERNANDO SOUZA LIMA ADV REQTE : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : JULIO CEZAR FARIA : TELMO HONORIO DOS SANTOS EURICO FERNANDES DE REZENDE NETO WALLYSSON DA SILVA MOREIRA MARCO AURELIO MORENO SILVA JAPIASSU ADV IND : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 40365 GO - BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201701319815 APENSEM-SE AOS AUTOS DE N 201701022
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : EMIVALDO LEITE CAMARGO IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA S ADV IMPTE : 36439 GO - KEILA JACOB DE ASSIS ARDONO GODINHO 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO 32353 GO - THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO ADV IMPDO : 23510 GO - TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 326364-79.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLAUDECIR APARECIDO CAMILO VITIMA : THIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. AO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUS ADO SE ENCONTRA PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 155, CAPUT, C/C 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, TE NDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA ULTIMA DE DECISAO (FLS. 66/67), NA QUAL RELATA QUE O INDICIADO NAO POSSUI CONDICOE S FINANCEIRAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA A FL. 41 (FLAGRANTE). JUNTOU DOCUMENTO (FL. 68). O MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTOU DESFAVORAVEL AO PEDIDO (FL. 72/74). E O RELATORIO. DECI DO. NO TOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CA AINDA INTIMADA A PARTE AUTORA, A ANTECIPAR OS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 UTORIDADE POLICIAL ARBITRADO FIANCA NO VALOR DE R$ 954,00. O TERM O JUNTADO A FL. 24 COMPROVA O RECOLHIMENTO DA FIANCA. NOS TERMOS DA MODIFICACAO INTRODUZIDA NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, POR MEIO DA LEI N. 12.403/2011, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE PODE O MAGISTRADO, RELAXA-LA POR ILEGALIDADE, CONVERT E-LA EM PREVENTIVA OU, AINDA, CONCEDER LIBER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 VITIMA : DENILSO GONCALVES VILELA ADV ACUS : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 201501839394 ACUSADO: JULIO C ESAR DE SOUSA DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO A FL 70, N OMEIO O DR SAMUEL ATHAYDE DE LIMA COUTO , ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA P ARA, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, PATROCINAR A DEFESA DO ACUS ADO JULIO CESAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================