Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1285 286 advocatícios, arbitrados no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se as constrições porventura existentes e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 452 - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADO: Julio Duamel Omar Fuertes - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitra

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 454 EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADA: Manoela Machado Guimaraes - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrado

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 296 constrições porventura existentes e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0161673-40.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADA: Elizabeth Bezerra Furtado Bolzoni - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 369 de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se as co

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 613 também pelo(a) executado(a), se ainda não recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se as constrições porventura existentes e arquive-se. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0102181-59.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de F

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1282 221 ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM (OAB 3906/CE) - Processo 0070153-43.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município - EXEQUIDO: Jose Alves de Abreu - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1285 288 baixas, se necessário. A exequente é isenta de custas (artigo 10, inciso I, Lei Estadual nº 12.381, de 9 de dezembro de 1994). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivar, após o trânsito em julgado. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0106174-03.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADO: A

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 453 executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se as constrições porventura existentes e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE), VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO (OAB 11140/CE), LUIZ ANTONIO FALCAO CARINO (OAB 156857/RJ), LICIO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 388 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0101242-69.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADO: Jose Paulo de Albuquerque Monteiro - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o art