1.632 resultados encontrados para arbitramento de fianca - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO REQUERIDO POR RAQUEL NOMINATO ARAUJO, LIBERANDO A JURADA DA SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADO PARA O DIA 18/03/2015. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA-GO, 17 DE MARCO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89533-22.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MURILLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E FORMACAO DE QUADRILHA. RESSALTO QUE, NAO HOUVE APRESENTACAO DE FATO NOVO NO PRESENTE CASO, E, FOI PROFERIDO DECISAO NOS AUTOS D E N. DE 201601019780, INDEFERINDO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PELOS FUNDAMENTOS LA BEM ESCLARECIDOS, ENTAO NAO D E SE FALAR E ARBITRAMENTO DE FIANCA, NO MOMENTO PARA O REQUERENTE . ISTO POSTO, APENSE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 INDICIADO : DENILSON SOUZA SANTOS VITIMA : LEILA MARIA DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201502117554 D E S P A C H O O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISO RIA AO AUTUADO MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL, ENTRENTANTO, SEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 REQUERENTE : JNR REQUERIDO : JMSR ADV REQTE : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS ADV REQDO : 36669 GO - KAMILA VIEIRA SOARES DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR A O DIA 26/11/2015, AS 13:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDE N CIAR O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE AS PARTES P A RA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 UICAO APOS O TRANSITO EM JULGADO. P. R. I. ABADIANIA, 13 DE JULHO DE 2015 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246395-18.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JAIR RODRIGUES DE ARAUJO ADV REQTE : 36554 GO - ADRIANO AZEVEDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201502463959 DECISAO JAIR RODRIGUES DE ARAUJO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 GRANTE SAO GRAVES E NAO RECOMENDAM A REVOGACAO DA PRISAO NESTE MO MENTO PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA E INDEFIRO O PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE FIANCA, PARA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 312 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA INTEGRAL DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE A DEFENSORIA PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E PUGNA PELO RECONHECIMENTO DO EXCE SSO DE PRAZO. AO FINAL, REQUER O ARBITRAMENTO DE FIANCA, NOS TERM OS DO ART. 326 DO CPP, PARA RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE. AS FLS. 16, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO D O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM ARBITRAMENTO DE FIANCA. BREV E RELATO. DECIDO. CONSTA DOS AUTOS DA ACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 O O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FIANCA, EVIDENCIANDO OS SEUS PRESS UPOSTOS E MOTIVOS DEFINIDOS NO ART. 312 DO CPP, NAO HA QUE SE FAL AR EM AUSENCIA DE MOTIVACAO DO "DECISUM". 2 - EVENTUAIS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS AO PACIENTE, TAIS COMO PRIMARIEDADE, RESIDEN CIA FIXA E PROFISSAO LICITA, NAO LHE SAO GARANTIDORAS AO DIREITO DE LIBERDADE PROVISORIA, SE EXISTEM OUTRAS
Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Advogado: DF004604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.07.1.006417-2 DEPENDENCIA 02/03/2012 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 5566 - Roubo Majorado 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA FARLEY OLIVEIRA ROQUE DF029587 - IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA Distribuição: Data: Nome Petição: Clas
Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.217077-4 ALEATORIA 18/11/2011 2008 - MONITORIA 213 - DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LTDA DF029047 - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.217078-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 18/11/2011 2025 - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LE