Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Pede o autor a majoração do valor fixado ao dano moral. Entendo que o arbitramento do dano moral observou os parâmetros pertinentes, em especial a gravidade da lesão e a culpabilidade da ré no evento (concausa de natureza leve), não havendo qualquer argumento recursal pertinente que possa majorá-lo. MÉRITO Nego provimento. 2.3 - Pensão mensal vitalícia Pede o aut

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELINGTON CAMILLO DE SOUZA(OAB: 79604/MG) CARMEM LUCIA SILVA JOSE AURELIO DE MELO COELHO(OAB: 98527/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARMEM LUCIA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: DANO MORAL. ARBITRAMENTO. CRITÉRIOS. O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e equidade. Todavia, segundo o consenso adotado na

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 705 LUIZ ANTONIO DE AVELAR BERGAMINI SEGUNDO(OAB: 144013/MG) FELIPE BELLINI CALDAS SOARES LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) RENE HENRIQUE CARDOSO RENAULT Intimado(s)/Citado(s): - IC AMBIENTAL EIRELI DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO. O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de ju

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO. O 569 PROCESSO nº 0011777-67.2015.5.03.0027 (RO) arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e equidade. E, segundo o consenso adotado na jurisprudência e na RECORRENTE: ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS doutrina, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do LTDA dano, a intensidade do

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) 885 sanados os vícios apontados, para o fim de que se esclareçam os critérios balizadores do arbitramento do dano moral ora estabelecido, nos termos do que dispõe o art. 223-G, caput e §1º da Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO DE CARVALHO MAGALHAES CLT, não analisado na espécie". Convém escl

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 779 2.3.9 - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA 2.3.10 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A segunda reclamada requer que o termo inicial da incidência da No processo trabalhista, até o advento da 13.467/2017, o correção monetária seja a data da publicação da decisão de deferimento da assistência judiciária gratuita se tornava possível arbitramento e/ou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 520 Processo 0800214-89.2018.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqdo: Telefônica Brasil S.A. ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) ADV: PAULO HENRIQUE AMORIM DA ANUNCIAÇÃO (OAB 18992/MS) Intimação acerca da sentença de f. 57/60: Ante o exposto, julgo: a. IMPROCEDENTES os ped

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANO MORAL. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO. O RECORRIDO ADVOGADO arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça ADVOGADO e equidade. Todavia, segundo o consenso adotado na jurisprudência e na doutrina, deve-se sopesar o grau de culpa do ADVOGADO 870 EMANOEL BENTO DA SILVA THIAGO AUGUSTO DUARTE(OAB: 178056/MG) JANAINA ANDRADE NACIF(OAB: 110935/MG) WE

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDOS: MARGARIDA DA SILVA IGNÁCIO ADVOGADO SEBASTIÃO IGNÁCIO RECORRIDO ADVOGADO MARA SUELY DA SILVA IGNÁCIO PEREIRA RECORRIDO ADVOGADO RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO PERITO 1793 ENERGISA SOLUCOES S.A. JOAO LOPES BRAGA(OAB: 107471/MG) RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) SEBASTIAO IGNACIO FELIPE OLIVEIRA ALMADA(OAB: 15712

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1396 por ela trazida (folhas de ponto)". Pede o autor a majoração do valor fixado ao dano moral. Em recurso, pede a ré o afastamento da condenação, porque "simplesmente se defendeu e trouxe a documentação necessária Entendo que o arbitramento do dano moral observou os parâmetros para análise do magistrado e consequentemente elucidação dos pertinentes, em especia