CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 766 8088788-69.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Embargante: Milena Vargas Leal Costa Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Embargado: Tim Celular S.a. Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907-A) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 22 MOLDES DO ART. 527, INCISO II, DO CPC/73. NESTE DIAPASÃO, A DECISÃO OBJURGADA SOMENTE SERIA PASSÍVEL DE MODIFICAÇÃO ACASO ESTA RELATORIA RECONSIDERASSE O TEOR DO JULGADO, O QUE NÃO SE FAZ PRESENTE NO CASO EM EPÍGRAFE.3. A NOVA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL IMPRIME O ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, OS QUAIS DEVEM OBEDECER AS PREMISSAS NORMATIVAS DA LEI APLICÁVEL À ESPÉCIE, EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2249 PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DO ART. 5º, DA LEI Nº 11.960/2009 EXARADA PELO STF – EFEITOS VINCULANTES.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ARBITRAMENTO QUE OBEDECEU ÀS REGRAS DO ARTIGO 20 DO CPC.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2065 Recorrida: Maria Lucia Santana - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR CONCEDIDA – RESISTÊNCIA DA ENTIDADE PÚBLICA EM FORNECER VAGA PARA INTERNAÇÃO EM UTI PARA PACIENTE IDOSA, COM QUADRO DE DOR TORÁCICA COM IRRADIAÇÃO PARA REGIÃO DORSAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2106 DO REGIME DE VISITAS, TÃO SOMENTE COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE VISITAÇÃO A SER CUMPRIDO PELO GENITOR ÀS QUARTAS-FEIRAS, MANTIDAS AS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FIXADAS PELO JUÍZO SINGULAR – AUSÊNCIA DE PROVA CABAL E IDÔNEA QUANTO À INCAPACIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA DO GENITOR EM ARCAR COM O PENSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2435 CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTÁRIO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1610 SECURITÁRIA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.NO MAIS, PRETENSÃO DESCABIDA AO AFASTAMENTO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2422 NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E CONDENAÇÃO DA APELADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE, TENDO SIDO REPUTADO INEXIGÍVEL O DÉBITO, BEM COMO FIXADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA APELANTE EM IMPORTE EQUIVALENTE A R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PLEITO DE REFORMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3311 15 efeito, descabe a majoração do quantum debeatur no presente caso, na medida em que o valor da indenização encontra-se pautado pelo princípio da lógica do razoável, ou seja, moderado, sensato e comedido, notadamente diante do dano, do grau de culpabilidade e da capacidade econômica da vítima e do ofensor, tendo sido fixado dentro do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2422 NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E CONDENAÇÃO DA APELADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE, TENDO SIDO REPUTADO INEXIGÍVEL O DÉBITO, BEM COMO FIXADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA APELANTE EM IMPORTE EQUIVALENTE A R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PLEITO DE REFORMA