Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2461 (OAB: 176990/SP) - João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1092486-85.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Royal e Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2861 A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, PARA DETERMINAR A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE ELAS, E NÃO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE BENS DA EXECUTADA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1786 JUROS REMUNERATÓRIOS EM PATAMAR SUPERIOR A 12% A.A. NOS CONTRATOS BANCÁRIOS.SPREAD ABUSIVO - NÃO CARACTERIZADO - INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO NO MERCADO DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA E, AINDA, AVENÇADA POSTERIORMENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1819 EQUÍVOCO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1824 EMPREGADOS DA RÉ. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS. DEMANDADA QUE IMPUGNOU DE FORMA GENÉRICA A QUANTIA COBRADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA NA ÍNTEGRA. APELO NÃO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1936 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/ SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Raiane Buzatto (OAB: 367905/SP) - Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1017683-42.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1443 Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O REGULAR DESLINDE DO FEITO.IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO BASTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1457 – PRECEDENTES DA CORTE E DO E. STJ - IMPROCEDÊNCIA DAS AÇÕES MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 783 RECURSAL - ITUVERAVA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO.O JULGAMENTO TEVE A PARTICIPAÇÃO DOS MM. JUÍZES LEONARDO BREDA (PRESIDENTE) E ADRIANO PUGLIESI LEITE. (Para eventual interposição de recurso ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1918 Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Correia Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRIMEIRA FASE – CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE - PEDIDO GENÉRICO - INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADO – TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 2121