Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1419 ao recurso do autor e deram provimento ao recurso do réu. V.U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE A PRÁTICA É VEDADA ATÉ 30/03/2000, COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA A PRÁTICA A PARTIR DE ENTÃO. COBRANÇA DE PARCELAS FIXAS. AUSÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO NO CONTRATO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2949 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2196 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2197 BANCÁRIO ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO AUTOR SOB A DENOMINAÇÃO “EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC”, RELATIVAMENTE A MARGEM CONSIGNÁVEL DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO PROVA DOCUMENTAL DA ADESÃO DO AUTOR AO CARTÃO DE CRÉDITO ADMINISTRADO PEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2229 QUE IMPLICA NULIDADE, POR SI SÓ, POR AFRONTA AO DISPOSTO NOS ARTS. 141 E 497, DO CPC/2015, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, TEMPESTIVAMENTE REQUERIDA, É PERTINENTE PARA DIRIMIR A QUESTÃO CONTROVERTIDA RELEVANTE ACERCA DA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL, POR CONSTITUIR BEM DE FAMÍLIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2377 EM RÉPLICA, DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS LANÇADAS NOS ALUDIDOS CONTRATOS E REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE A FIM DE COMPROVAR QUE O AUTOR NÃO FIRMOU OS MENCIONADOS NEGÓCIOS JURÍDICOS JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA COMPROVAÇÃO DA AUTENTIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2085 NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SCPC E ORDENOU A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA ANOTAÇÃO INSURGÊNCIA DA AUTORA VISANDO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DANO MORAL CONFIGURADO - DAMNUM IN RE IPSA INDENIZAÇÃO DEVIDA - ARBITRAMENTO REALIZADO SEGUNDO O CRITÉRIO PRUDENCIAL E DA RAZOABILI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2550 INCOMPATÍVEL COM A FIGURA DA POSTULANTE ARTIGOS 5º, LXXIV, DA CF, 98, CAPUT, E 99, § 2º, DO CPC DE 2015 INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COBRANÇA DO SEGURO PRESTAMISTA RELEGADA PARA JULGAMENTO APÓS O DESLINDE DO RESP Nº 1.639.320-SP CONST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2968 Jandoti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso do requerido e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA E RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DESCONTOS CORRESPONDENTES A RESERVA DE MARGEM CONSIGNAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1919 Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELA AUTORA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADAS PELA RÉ INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO PELO BANCO QUE