5 resultados encontrados para arbitro seus honor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011628-37.2016.5.03.0027 JOSE RAIMUNDO TEODORO CEARENCE ADVOGADO MARDEM SOUZA MACEDO(OAB: 102765/MG) RÉU EMBRAURB EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA ADVOGADO Savio Corradi Gabino(OAB: 106078/MG) ADVOGADO MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA(OAB: 130929/MG) PERITO WELBER FERNANDES SILVA 3911 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V.
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3912 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. DESPACHO - PJe-JT Conforme orientação contida no Ofício Circular GVP1 N.15/2020, os processos em execução definitiva, sobrestados em razão do Tema Vistos. 1046, deverão prosseguir; Considerando a manifestação do exequente, ID 6301e4e, indefiro o Ante a ratifica
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PRESENTE A TESTEMUNHA DENIVALDO VIEIRA DA SILVA. ABERTA A AUDIENC IA, PASSOU-SE A INQUIRICAO DA VITIMA VERACY DA SILVA FREITAS, BEM COMO DA TESTEMUNHA ODELINA DA SILVA GALVAO, GRAVADO EM CD-ROM. E M SEGUIDA, PASSOU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA DENIVALDO VIEIRA DA S ILVA , GRAVADO EM CD-ROM. LOGO DEPOIS, A DEFESA PUGNOU PELA DISPE NSA DA TESTEMUNHA ARNALDO VIEIRA DA SILVA, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 , NOTO A EXISTENCIA DA CONFISSAO ESPONTANEA, ENTRETANTO, NAO PODE SER UTILIZADA PARA REDUZIR A PENA AQUEM DO MINIMO LEGAL, NOS TER MOS DA SUMULA 231 STJ. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO EM RELACAO AOS CRIMES, RAZAO PELA QUAL A PENA DEFINITIVA PERMANECERA NO MINIMO LEGAL. C) PENA DEFINITIVA PARA OS CRIMES DE LESAO CULP OSA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERM