Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2328 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. V. U. - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 0066676-93.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2328 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. V. U. - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 0066676-93.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1460 de Paula - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Amelia Santiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1622 Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Deise Lopes Cortez Miranda - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) 51 - 0133130-49.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Carlos Alberto G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1300 (OAB: 193534/SP) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP) - Quirino Ferreira (OAB: 154291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016971-47.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Izabel Carlos Rebustini (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 492 do Estado de São Paulo - Agravado: Posto Taquari Ltda - Vista ao(s)/à(s) Agravado(as) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Jaeme Lucio Gemza Brugno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 738 994.07.159172-4 (0707263.5/2-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelante: Maria da Conceicao de Oliveira - Apelado: Maria da Conceicao de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Deram provimento em par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1694 0162882-65.2007.8.26.0000 (994.07.162882-2) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Raimunda Ferreira dos Reis - Apelante: Mariuza Gilberti Stringheta - Apelante: Sonia Vieira da Silva Souza - Apelante: Leonidia Barbosa Cardeal - Apelante: Isaira Testae F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 827 ao paradigma REsp. Nº 1.092.217, do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 1086

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 848 a habilitação nos autos não garante, de per si, o direito ao levantamento dos valores devidos ao de cujus, uma vez que tal montante integra o universo patrimonial do falecido, que, em razão do óbito, passa a integrar o espólio, devendo ser objeto de inventário, por meio do qual se procederá à partilha entre os herdeiro